Lucas Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13/8) o imediato restabelecimento do vínculo partidário de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/partido-liberal">Partido Liberal</a> (PL), e a exclusão da sua filiação ao Missão. 
O magistrado também ordenou a liberação imediata do sistema para o processamento do pedido de registro de candidatura de Flávio pelo PL.
A decisão foi dada depois que o TSE foi acionado pela equipe jurídica de Flávio, que constatou que o senador estava filiado irregularmente ao partido Missão. A situação impedia a formalização do registro da candidatura à presidência da República pelo PL.
O registro deve ser feito até as 19h de 15 de agosto.
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Conforme Nunes Marques, a incompatibilidade entre o perfil público de Flávio Bolsonaro e o registro contestado no Missão é um “indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado”.
Nunes também disse que a filiação ao Partido Liberal desde 30 de novembro de 2021 foi devidamente comprovada no processo. 
Na decisão, o presidente do TSE também mandou a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE preservar os registros de acesso ao Sistema FILIA relativos ao lançamento impugnado e determinou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto do lançamento fraudulento do Flávio no Missão. 
Em nota, o TSE disse que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais do Missão para efetivar filiações. 
O partido Missão disse que foi “vítima” de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro, e que, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, mas a ação foi rejeitada pelo TSE.
“O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos”, disse o Missão. 
“O Partido Missão reafirma que não compactua com filiações de natureza fraudulenta e repudia veementemente episódios dessa natureza. Colocamo-nos à disposição das autoridades competentes para a completa apuração dos fatos”.
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JOTA

Presidente do TSE determinou exclusão do registro de filiação de Flávio ao Missão e deu andamento a registro de candidatura

Nunes Marques manda restabelecer filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determina investigação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou o imediato restabelecimento do vínculo partidário de Flávio Bolsonaro com o PL e a exclusão da sua filiação ao Missão. 