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Flávia Maia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), Nunes Marques, deu 24 horas para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/secom">Secom</a>) remover postagens em canais oficiais do governo federal que “extrapolem” a atividade estritamente jornalística e que destaquem a figura do presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> da Silva (PT). 
Marques também determina que o governo Lula se abstenha de novas publicações do gênero durante o período eleitoral. As empresas Facebook Serviços Online e o X devem promover no mesmo prazo a indisponibilização dos conteúdos, independentemente da Secom retirar ou não as postagens. 
A decisão do presidente do TSE é uma resposta parcial a um pedido do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/partido-liberal">Partido Liberal (PL)</a>, do candidato de oposição, Flávio Bolsonaro.
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O PL acionou a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/justica-eleitoral">Justiça Eleitoral</a> alegando que o uso do perfil “Canal Gov” estava sendo usado para promover o governo petista em redes sociais, o que configura uso da máquina pública pelo presidente, criando situação de desvantagem eleitoral. 
O PL pedia a remoção do conjunto de publicações, mas Nunes Marques limitou àquelas que destaquem a figura pessoal do presidente da República. Portanto, caberá à Secom fazer o crivo. 
Na decisão, Nunes diz que é preciso remover postagens que destaquem a atuação pessoal do presidente Lula em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais. 
A decisão é sigilosa e foi proferida no dia 31 de julho. A Secom já foi intimada e deve fazer a remoção do conteúdo. 
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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JOTA

Plataformas digitais de canais oficiais também devem remover o conteúdo

Nunes Marques manda remover em 24h postagens oficiais que destaquem figura de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, deu 24 horas para a Secom remover postagens em canais oficiais do governo federal que destaquem a figura de Lula.