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Flávia Maia

O Ministério Público Eleitoral <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpe">(MPE)</a> avaliou que a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Meta">Meta</a> – responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp – descumpriu parte da decisão do Tribunal Superior Eleitoral <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">(TSE)</a> sobre o tratamento diferenciado na entrega de conteúdos de campanha dos candidatos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fl%C3%A1vio%20bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL) e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula%20da%20Silva">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT). Para o MPE, há indícios de quebra de isonomia – o que a empresa vem negando à Justiça Eleitoral.
A ação foi ajuizada pela coligação de Lula que defende que a Meta faz restrição seletiva na entrega dos conteúdos da campanha, comete falhas no impulsionamento contratado e permite anúncios políticos pagos por contas estrangeiras, circulação de redes inautênticas e conteúdos gerados por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/intelig%C3%AAncia%20artificial">Inteligência Artificial</a> (IA) sem rotulagem. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Na quinta-feira (15/10), o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu uma liminar com uma série de determinações à Meta sob pena de multa diária de R$ 500 mil. 
Na avaliação do vice-procurador geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, a Meta não cumpriu todas as ordens judiciais da Justiça Eleitoral, o que pode prejudicar o tratamento isonômico entre os candidatos. Segundo o MPE, a Meta:
<ul>
<li aria-level="1">não apresentou o relatório individualizado dos anúncios suspensos, com período de veiculação, alcance, valores gastos, perfis e contas de anúncios que os contrataram, com o país sede, o responsável pelo pagamento e o resultado da verificação de anunciante.</li>
<li aria-level="1">não apresentou relatório dos canais de denúncia, mas sim uma lista de ações judiciais;</li>
<li aria-level="1">não se manifestou sobre estatísticas e filtro da Meta AI, inclusive em relação à geração para solicitações que menciona cada um dos candidatos;</li>
<li aria-level="1">enviou documentos, mas não descreveu as providências adotadas;</li>
<li aria-level="1">não reapresentou o relatório em português.</li>
</ul>
Para o MPE, a Meta cumpriu a decisão, ao: 
<ul>
<li aria-level="1">reverter as restrições na conta de anúncios;</li>
<li aria-level="1">suspender a veiculação de anúncios dirigidos ao público brasileiro que contenham propaganda eleitoral e não tenham sido contratados por candidato, partido ou coligação, em especial os pagos ou geridos em contas no exterior;</li>
<li aria-level="1">ao garantir a janela de vedação de conteúdo sintético de 72 horas antes das eleições e nas 24 horas seguintes.</li>
</ul>
Em relação às publicações em colaboração, o MPE entendeu que houve adimplemento, uma vez que a empresa explicou que é tecnicamente inviável o cumprimento da ordem, porque a publicação em colaboração é um objeto técnico único. Como a Meta aplicou a não recomendação de forma idêntica às duas candidaturas, a finalidade de isonomia está atendida.
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A empresa cumpriu parcialmente a decisão de apresentar uma série de informações, ela não mostrou, por exemplo, as medidas aplicadas ao perfil do deputado federal Nikolas Ferreira desde 16 de agosto de 2026. 
O JOTA entrou em contato com a Meta, que respondeu com o <a href="https://about.fb.com/br/news/2026/10/a-meta-nao-esta-interferindo-nas-eleicoes-brasileiras-estes-sao-os-fatos/">seguinte link</a>.
Ao TSE, a empresa informou que não “houve desídia nem resistência” ao cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral e informou que trata com isonomia as publicações das candidaturas de Lula e Flávio.
A ação tramita com o número 0602746-69.2026.6.00.0000.

JOTA

Veja ponto a ponto do que o MPE entendeu que foi cumprido ou não

MPE diz que Meta descumpriu parte das decisões do TSE e vê indícios de quebra de isonomia nas eleições

Veja ponto a ponto do que o MPE entendeu que foi cumprido ou não