Fábio Pupo

A agência de classificação de risco Moody's avalia que um eventual governo de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Fl%C3%A1vio%20Bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL) tenderia a promover cortes expressivos de despesas e a intensificar o esforço para reduzir a dívida pública. A própria agência ressalva, porém, que o candidato não detalhou como faria isso e que a construção de consenso no Congresso será um desafio político significativo (avaliação existente mesmo com a configuração mais à direita no Parlamento a partir de 2027).
A análise consta em relatório divulgado nesta terça-feira (7/10), dois dias após o primeiro turno. A Moody's diz esperar um resultado apertado no segundo turno, com reflexos na confiança dos investidores e no desempenho fiscal e macroeconômico do país.
<h2>Regra fiscal</h2>
Segundo o documento, um governo Flávio substituiria o atual <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabou%C3%A7o%20fiscal">arcabouço fiscal</a> por uma regra voltada à redução da dívida e buscaria superávits primários para estabilizar e, depois, reduzir a relação entre dívida e PIB. A agência afirma que faltam detalhes sobre como seriam implementados cortes que considera politicamente difíceis.
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Já <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a>, em um eventual segundo mandato, manteria em linhas gerais o arcabouço atual. Buscaria melhorar as contas por meio de mais crescimento, medidas de receita e maior eficiência do gasto, o que levaria apenas a uma redução gradual do déficit.
<h2>Orçamento engessado</h2>
O principal obstáculo, segundo a Moody's, é a rigidez do Orçamento. Mais de 90% das despesas federais são obrigatórias, e qualquer reforma relevante dependeria do Congresso. Cortar mandatos de gasto por emenda constitucional exige, em geral, o voto de três quintos dos parlamentares.
O Legislativo eleito no domingo continua fragmentado e polarizado, de acordo com o relatório. O PL ampliou a bancada de 16 para 28 senadores e de 98 para 121 deputados, mas partidos de centro e centro-direita seguem com peso decisivo nas duas Casas. Sem apoio parlamentar, diz a agência, o próximo governo teria capacidade limitada de reduzir gastos.
<h2>Ponto de partida</h2>
A dívida bruta do governo geral passou de cerca de 72% do PIB, na eleição de 2022, para mais de 82% atualmente, a maior entre as grandes economias da América Latina. Os juros consomem cerca de 20% da receita do governo geral. O Tesouro projetou em abril que a dívida chegará a cerca de 86% do PIB em 2027 e atingirá o pico próximo de 88% em 2029.
O déficit nominal fica entre 8% e 9% do PIB, apesar de um déficit primário pequeno, de cerca de 0,5%. Para estabilizar a dívida, seria necessário um superávit primário de 2% a 3% do PIB.
<h2>Efeitos sobre empresas e bancos</h2>
A agência afirma que um compromisso firme com a consolidação fiscal reduziria prêmios de risco e juros, o que beneficiaria devedores com dívida a taxa flutuante. No curto prazo, porém, cortes de gastos e de transferências pressionariam receitas e margens de empresas voltadas ao consumo. Setores que dependem de crédito direcionado enfrentariam custo de financiamento maior com a desaceleração gradual dos bancos públicos.
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A Moody's também prevê que uma agenda de privatizações e concessões, associada ao governo Flávio, reduziria o risco de intervenção estatal, mas criaria riscos de transição. Já a continuidade do governo Lula preservaria o modelo de desenvolvimento liderado pelo Estado.
<h2>Campanha</h2>
O relatório observa que o debate eleitoral girou mais em torno de segurança pública, custo de vida, corrupção e confiança nas instituições do que do ajuste fiscal. Para a agência, isso eleva o risco de atraso nas reformas necessárias, qualquer que seja o vencedor. Medidas recentes, como o reajuste de 15% no Bolsa Família e a prorrogação de subsídios a combustíveis, aumentam as pressões fiscais e enfraquecem a confiança no arcabouço.

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