Carolina Maingué Pires

O Partido Missão e o candidato a presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/quem-e-renan-santos-candidato-a-presidencia-que-fundou-mbl-e-aposta-em-ideias-radicais">Renan Santos</a> moveram nesta quarta-feira (23/9), no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), uma ação contra cinco perfis estrangeiros por veiculação de conteúdos pagos que favorecem a candidatura de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/imerso-em-crises-flavio-bolsonaro-se-escora-na-polarizacao-para-chegar-ao-2o-turno">Flávio Bolsonaro</a> (PL). O escritório brasileiro da rede social X também é citado, a fim de que bloqueie as postagens. Todas as publicações questionadas na petição inicial exibem notícias ou estimativas sobre as eleições que têm como fonte a plataforma americana de apostas Polymarket, <a href="https://www.jota.info/executivo/polymarket-agu-estuda-medidas-cabiveis-sobre-apostas-sobre-eleicao-presidencial-no-brasil">que está bloqueada no Brasil</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Mais cedo, o perfil da Polymarket voltado ao mercado brasileiro no Instagram <a href="https://www.jota.info/executivo/perfil-da-polymarket-no-instagram-sai-do-ar-apos-atuacao-do-governo-lula">saiu do ar</a> após medidas tomadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e pela Advocacia-Geral da União. A derrubada se deu após postagens da empresa que mostravam apostas acerca da corrida presidencial brasileira, com Flávio Bolsonaro à frente entre os candidatos.
No X, os perfis responsáveis por veicular as propagandas impugnadas são ligados à extrema-direita e ao trumpismo. O Missão diz que foi a Polymarket quem contratou as parcerias pagas com os perfis. O JOTA entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polymarket questionando sobre a contratação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
[caption id="attachment_628686" align="aligncenter" width="746"]<img class="wp-image-628686 size-full" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/print-trump-renan.png" alt="Renan ação Polymarket Trump" width="746" height="897" /> Uma das postagens, mencionadas na ação, identificadas como parceria paga e que mencionam as chances de Flávio Bolsonaro (PL) vencer as eleições, conforme a Polymarket[/caption]
<h2>Interferência estrangeira</h2>
De acordo com o candidato Renan Santos e o Partido Missão, "está comprovado que determinados perfis estrangeiros publicaram conteúdos manifestamente favoráveis e benéficos à candidatura de Flávio Bolsonaro". Eles afirmam que esses conteúdos, remunerados por capital estrangeiro, culminaram na circulação de propaganda eleitoral para usuários no Brasil, o que chancelaria as "notícias e relatórios confeccionados pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), inclusive enviados a este C. TSE, apontando riscos de interferência dos EUA nas eleições".
A campanha aponta que, "em se tratando de publicidade paga, fomentada pela plataforma Polymarket, consequentemente os recursos empregados são originariamente estrangeiros". Segundo a legenda, isto iria contra o art. 24, I, da Lei nº 9.504/1997, que veda aos candidatos e partidos receberem dinheiro de entidade ou governo estrangeiro.
<h2>Propaganda eleitoral</h2>
Conforme o Missão, "mesmo que as publicações impugnadas sejam consideradas meras publicidades comerciais, dado o seu caráter eleitoreiro elas incidem na violação do art. 28, alínea “b”, item 2 da Resolução TSE nº 23.610/19". O dispositivo diz que, quando a propaganda eleitoral na internet é realizada por pessoa natural, é vedada a "a remuneração, a monetização ou a concessão de outra vantagem econômica como retribuição".
Caso de fato os posts sejam entendidos como propaganda, estão sujeitos também ao artigo 57-C da Lei 9.504/1997 e ao artigo 29 da Resolução 23.610/2019 do TSE, que barram qualquer tipo de propaganda eleitoral online paga, exceto o impulsionamento de conteúdo, permitido desde que "identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes".
A petição inicial aponta ainda que dois perfis ("VISEGRAD 24” e “UHN PLUS”) pertencem a pessoas jurídicas. A mesma resolução do TSE proíbe, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda de candidatos em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
Já no campo das apostas, a Resolução 23.735/2024 do TSE veda que sejam realizadas apostas preditivas relacionadas ao resultado do pleito eleitoral.
<h2>Pedidos</h2>
O partido pede, liminarmente, que as publicações impugnadas sejam imediatamente tiradas do ar, sob pena de multa. Pede também que a rede social X seja obrigada a bloquear o acesso, no Brasil, a publicidades da plataforma Polymarket a respeito das eleições brasileiras, especialmente àquelas decorrentes de parcerias pagas.
No mérito, Renan Santos e o Missão querem a exclusão definitiva das publicações, o bloqueio dos anúncios e o reconhecimento da ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e veiculada em perfis estrangeiros. Na impossibilidade de responsabilização dos usuários dos perfis americanos, a legenda requer a responsabilização do X.
Os perfis mencionados são:
<a href="https://x.com/visegrad24/status/2101830959591014551">https://x.com/visegrad24/status/2101830959591014551</a> 
<a href="https://x.com/mattgaetz/status/2102053834323333299?s=20">https://x.com/mattgaetz/status/2102053834323333299?s=20</a> 
<a href="https://x.com/Geiger_Capital/status/2101753690780495931?s=20">https://x.com/Geiger_Capital/status/2101753690780495931?s=20</a> 
<a href="https://x.com/EricLDaugh/status/2102065099372441617?s=20">https://x.com/EricLDaugh/status/2102065099372441617?s=20</a> 
<a href="https://x.com/UHN_Plus/status/2102055272856355274?s=20">https://x.com/UHN_Plus/status/2102055272856355274?s=20</a>
Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro não retornou até a publicação da matéria.
O processo tramita com o número 0602215-80.2026.6.00.0000.

renan santos candidato presidente

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JOTA

Todos os perfis mencionados, ligados ao trumpismo, exibem conteúdos da empresa de apostas Polymarket, que aponta Flávio Bolsonaro como predileto às eleições

Missão move ação contra X e perfis americanos pagos para divulgar apostas sobre eleições brasileiras

Todos os perfis mencionados, ligados ao trumpismo, exibem conteúdos da empresa de apostas Polymarket, que aponta Flávio Bolsonaro como predileto às eleições