Flávia Maia

O vice-líder do governo Lula na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="http://google.com/search?q=TSE+jota&amp;oq=TSE+jota&amp;gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBggAEEUYOzIGCAAQRRg70gEIMTIzM2owajeoAgCwAgA&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8">TSE</a>) representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a>, por discursos feitos durante <a href="https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/flavio-promete-subir-aquela-rampa-com-o-pai">ato na avenida Paulista</a>, em São Paulo, no domingo passado (1º/3).
O petista alega que a manifestação “ultrapassa a antecipação temporal da propaganda” e os discursos tinham “caráter intimidatório e deslegitimador do STF”, o que pode prejudicar a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos.
Segundo Lindbergh, Flávio Bolsonaro induziu a escolha de candidatos contra o STF para formar maioria e operar impeachments. Para ele, o ato teve “a feição de comício/palanque”, uma vez que serviu de “instrumento de pressão coordenada sobre instituições”.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
“A gravidade institucional aumenta porque o representado coloca o eleitorado diante de uma lógica de ‘plebiscito contra a Corte’, pois afirma que ‘o povo’ terá a oportunidade de ‘escolher candidatos’ comprometidos com ‘resgate da democracia’, imediatamente após imputar ao STF um comportamento ilegítimo (‘ministro que descumpra a lei’) e prometer o uso do Senado como instrumento de remoção”, diz um trecho do documento.
O deputado pede à Justiça Eleitoral que sejam juntados aos autos os vídeos integrais do ato, com a preservação de links e metadados. Requer ainda a notificação de Flávio Bolsonaro e a aplicação de multa prevista na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lei-das-eleicoes">Lei das Eleições</a>.

jota-1772454723532-1

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Lindbergh Farias alega que falas do pré-candidato teve caráter intimidatório e pode prejudicar lisura da eleição

Vice-líder do governo aciona TSE por ‘propaganda antecipada’ de Flávio em ato bolsonarista

Lindbergh Farias, do PT, alega que falas de Flávio Bolsonaro na Paulista teve caráter intimidatório e podem prejudicar lisura da eleição