Flávia Maia

A condução dos inquéritos sobre uso irregular de emendas parlamentares e a infiltração de organizações criminosas nas eleições de 2026 estão no radar da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PGR">PGR</a>), segundo fontes consultadas pelo JOTA. Existe uma preocupação dentro do órgão de evitar que o avanço das investigações seja lido como uma perseguição política — inclusive, não está descartada a hipótese de que medidas sejam tomadas fora do período eleitoral.
A interlocutores próximos, Paulo Gonet diz que não é político, mas entende as consequências políticas das ações da PGR. Não se sabe ao certo quantos inquéritos estão no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) e quantos deputados estão sendo investigados. Contudo, fontes do tribunal apontam para mais de 80.
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O financiamento ilegal de candidatos por facções criminosas e a coação de eleitores que moram em comunidades localizadas em áreas dominadas por criminosos é outro tema que está no radar da Procuradoria por conta da atuação eleitoral (PGE).
O alerta vermelho dos órgãos eleitorais está aceso desde as eleições municipais de 2024, quando operações da Polícia Federal apreenderam altos valores em dinheiro em espécie durante o pleito e prisões foram realizadas. O MPE deve trabalhar para impugnar candidaturas e apontar o abuso do poder político e econômico por esses candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>) vem começando a construir uma jurisprudência para indeferir a candidatura de pessoas ligadas ao crime organizado, mesmo sem condenação colegiada. No início deste ano, o TSE reafirmou a tese de que é possível vedar a candidatura de integrantes de grupos criminosos. Para isso, a Justiça Eleitoral fez a interpretação de uma regra constitucional de que os partidos políticos não podem ser usados como força paramilitar. Dessa forma, a representação partidária estaria descumprindo essa regra ao permitir candidatos ligados à organizações criminosas.
Essa tese foi construída no caso do candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) Fabio Augusto de Oliveira Brasil (MDB), conhecido como Fabinho Varandão, condenado por crimes graves e participação em milícias. No entanto, eleitoralistas acreditam que os parâmetros precisam ser melhor definidos para evitar o uso dessa tese para perseguições políticas.
A preocupação da PGE é que a infiltração do crime organizado prejudique as eleições e o Estado Democrático de Direito, uma vez que a coação e candidatos ligados ao crime atrapalham o pleno exercício da democracia.

Paulo Gonet

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JOTA

Não se sabe ao certo quantos inquéritos estão no STF e quantos deputados estão sendo investigados, mas fontes apontam para mais de 80

Investigações sobre emendas e facções criminosas preocupam PGR para as eleições

Não se sabe ao certo quantos inquéritos estão no STF e quantos deputados estão sendo investigados, mas fontes apontam para mais de 80