Flávia Maia

A menos de 24 horas antes das eleições, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">Tribunal Superior Eleitoral</a> (TSE), indeferiu neste sábado (3/10) o registro de candidatura de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/deltan-dallagnol">Deltan Dallagnol</a> ao Senado para o estado do Paraná. De acordo com a decisão, toda a chapa majoritária, com os dois suplentes, ficou prejudicada.
Na avaliação de Azevedo Marques, o pedido de exoneração do cargo de procurador da República, feito em novembro de 2021, foi uma fraude à lei, pois teria sido apresentado para escapar de possível demissão ou aposentadoria compulsória em procedimentos disciplinares.
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Deltan Dallagnol era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnmp">CNMP</a>), que poderiam se tornar processos administrativos disciplinares (PAD), cujas penas podem chegar à inelegibilidade, em caso de demissão.
Essa conclusão já havia sido adotada pelo TSE em 2023, quando o ex-procurador teve seu mandato como deputado federal cassado, contudo, a Justiça Eleitoral do Paraná liberou a candidatura de Dallagnol ao Senado neste ano, permitindo que ele fizesse campanha.
Para Floriano de Azevedo Marques, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não poderia ter revisto a condição de inelegibilidade de Dallagnol apenas com base no arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares que existiam contra ele.
Na avaliação do ministro, não houve nenhuma mudança que justificasse a possibilidade de candidatura. Dessa forma, ele classificou como "heterodoxa" a decisão do TRE-PR. "Tal decisão toma contornos de teratologia, a indicar direito suficiente a embasar a excepcional medida cautelar", escreveu.
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No dia 19 de setembro, Floriano proibiu o repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral a Dallagnol, a veiculação de sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão e a prática de "outros atos de campanha eleitoral". A decisão foi confirmada pelo plenário do TSE.
Nas redes sociais, Dallagnol postou um vídeo dizendo que continua candidato e que seu nome continua nas urnas. Ele informou que a sua equipe jurídica está trabalhando para reverter a decisão. "Nós vamos vencer. Não desista. Meu nome está na urna". No vídeo, ele disse que a decisão é individual e que Floriano de Azevedo Marques foi indicado por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> e é próximo ao ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>. "Essa decisão é absurda demais. Essa é a maior violência eleitoral da história do Brasil".

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'Nós vamos vencer. Não desista. Meu nome está na urna', afirmou o ex-procurador da República em vídeo nas redes

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