Flávia Maia

Fabio MuraKawa

As declarações contra as urnas eletrônicas feitas pelo pré-candidato à Presidência <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL) a embaixadores serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>). Jair Bolsonaro, pai de Flávio, ficou inelegível por ato similar, em 2022. 
A resposta do TSE vai ser o termômetro sobre como a Corte, sob o comando de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a>, deve graduar os ataques ao sistema eletrônico de votação feitos por candidatos. 
Os ministros vão se manifestar em uma ação proposta pelo PT e em uma consulta feita à Justiça eleitoral por um advogado que questiona a conduta do senador. O presidente do PT, Edinho Silva, disse em nota que a legenda avaliava “as medidas judiciais cabíveis” a respeito da manifestação de Flávio. 
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Tanto a ação quanto a consulta foram protocoladas no TSE na tarde desta quarta-feira (22/7).
No dia 21 de julho, Flávio Bolsonaro disse em um evento destinado a embaixadores que muitas das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras “têm a mesma origem” da empresa venezuelana Smartmatic — mencionada em um documento dos Estados Unidos como suposta responsável por uma arquitetura de fraude no processo eleitoral na Venezuela. A ideia já vinha circulando nas redes sociais de outros representantes da extrema direita.
Após a divulgação do vídeo de Flávio Bolsonaro, o TSE desmentiu a declaração do senador e afirmou que o Brasil nunca comprou urnas da Smartmatic e que celebrou apenas contratos para a prestação de serviços de conexão de dados e voz. 

Dias antes, no dia 16 de junho, Nunes Marques participou do mesmo evento com embaixadores e defendeu o sistema eletrônico de votação no Brasil. 
<h2>Ação do PT e consulta pública</h2>
Na ação, o PT pede que sejam removidas todas as fake news que associam a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras, ou qualquer 
outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e 
a integridade do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral.
Requer ainda que as plataformas digitais adotem "medidas efetivas" contra a desinformação sobre as urnas.
Além de Flávio Bolsonaro, também são alvos da representação o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O PT requer que eles sejam multados em R$ 30 mil por publicação. O relator é o ministro Nunes Marques.
Já na consulta, o advogado pergunta se o candidato que espalha fake news sobre o sistema eletrônico de votação renuncia implicitamente ao direito de disputar eleições para cargos eletivos no Brasil. Também questiona se Flávio Bolsonaro, ao propagar desinformação sobre as urnas, abriu mão de seu mandato. O relator é o ministro Floriano Azevedo. 
A interlocutores próximos, Nunes Marques tem dito que é preciso acompanhar com cuidado os desdobramentos da declaração do candidato do PL. 
Em sua primeira avaliação, a fala de Flávio Bolsonaro foi diferente da do seu pai, Jair Bolsonaro. O pai fez uma acusação de fraude a embaixadores e não comprovou, já Flávio disse que é preciso ficar vigilante ao sistema eletrônico de votação e mentiu em relação ao uso da Smartmatic no Brasil. 
Como Flávio Bolsonaro ainda é pré-candidato,  ação possível é a representação por propaganda eleitoral antecipada. Após o registro da candidatura, pode ser ajuizada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pelo Ministério Público Eleitoral. Inclusive, há precedente no TSE em falas contra as urnas a embaixadores, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro.
Processos citados na matéria: 0601303-83.2026.6.00.0000 e 
0601302-98.2026.6.00.0000
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JOTA

A interlocutores próximos, o presidente do TSE, Nunes Marques, tem dito que a fala de Flávio é diferente da de Jair a embaixadores

Declaração de Flávio Bolsonaro contra as urnas chega ao TSE

As declarações contra as urnas eletrônicas feitas por Flávio Bolsonaro (PL) a embaixadores serão analisadas pelo TSE. A resposta vai ser o termômetro sobre como a Corte responderá a eventuais ataques.