Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin">Cristiano Zanin</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), manteve nesta sexta-feira (24/4) o desembargador Ricardo Couto como o governador interino do Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada após o diretório do PSD do Rio de Janeiro solicitar a confirmação da liminar dada por Zanin em 27 de março.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
O pedido do PSD é reflexo da petição apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL-RJ) em outra ação sob relatoria do ministro Luiz Fux, requerendo o cargo de governador tampão por ser o segundo na linha sucessória.
Ruas defendeu que a presidência da Alerj não está mais vaga e, portanto, teria direito ao cargo.
Zanin argumentou que a liminar está mantida pois o julgamento das duas ações relativas às eleições do Rio de Janeiro já tiveram o julgamento iniciado em plenário e que, após o pedido de vista de Flávio Dino, o colegiado consignou que Couto permaneceria no Palácio da Guanabara até o término do debate.
Além disso, o ministro sustentou que as eleições para a Alerj também estão sendo contestadas no Supremo.
“Em outras palavras, de acordo com o contexto dos autos desta reclamação, a eleição realizada em 17/4/2026, para Presidente da ALERJ, que, reitero, também se encontra sub judice, poderá ter efeitos inter corporis, porém não tem o condão de modificar a decisão proclamada em julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal em 9/4/2026”.
A decisão foi tomada na RCL 92.644.
<h2>Imbróglio no Palácio Guanabara</h2>
O desembargador Ricardo Couto ocupa um mandato-tampão no Rio de Janeiro após a renúncia do então governador Cláudio Castro, no dia 23 de março, um dia antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia levar à sua cassação.
Castro não tinha vice-governador, pois Thiago Pampolha havia deixado o cargo para assumir o posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). E na linha sucessória, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também estava afastado do comando do Legislativo pelo STF em investigação sobre vazamento de operações policiais.
Dessa forma, a saída de Castro levaria o estado para eleições indiretas, ou seja, via Alerj, e não voto popular. Porém, o PSD, partido de oposição a Castro e Ruas, ajuizou duas ações no STF, uma questionando o formato das eleições indiretas e outra alegando que, ao renunciar, Castro fez uma manobra para direcionar as eleições indiretas e não diretas, que ocorreriam caso ele fosse cassado pelo TSE.

ricardo couto governador do rio de janeiro

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JOTA

Ricardo Couto foi mantido porque, diante de pedido de vista de Flávio Dino, STF assentou que presidente do TJRJ continua temporariamente no cargo

Cristiano Zanin mantém presidente do TJRJ como governador-tampão do Rio de Janeiro

Ricardo Couto foi mantido porque, diante de pedido de vista de Flávio Dino, STF assentou que presidente do TJRJ continua temporariamente no cargo