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Flávia Maia

O juiz auxiliar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-aurelio-bellizze">Marco Aurélio Bellizze</a>, do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), concedeu liminar na noite desta quinta-feira (15/10) com uma série de determinações à empresa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/meta">Meta</a> sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A Meta é responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook.
Entre as determinações estão ajustes na ferramenta de IA da Meta após a constatação que ela gerava informações sobre o candidato <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL) e não fazia o mesmo sobre o candidato Luiz Inácio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> da Silva (PT).
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O juiz também proibiu a Meta de restringir o alcance sem critério isonômico de publicações político-eleitorais dos candidatos que disputam o segundo turno. A empresa também terá que repor o impulsionamento que deixou de entregar por falhas técnicas.
Além disso, anúncios irregulares devem ser suspensos em até 24 horas e a empresa deve apuração sobre as redes de perfis inautênticos.
A decisão atendeu a um pedido feito pela campanha de Lula no STF que procurou a Justiça Eleitoral alegando que a Meta estaria restringindo de forma seletiva publicações de Lula e de perfis de esquerda de modo a desequilibrar as eleições.
O processo tramita com o número 0602746-69.2026.6.00.0000.
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Marco Aurelio Bellizze ministro do stj

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JOTA

Meta, responsável por WhatsApp, Instagram e Facebook, deverá pagar multa diária de R$ 500 mil se descumprir determinações

Bellizze, do TSE, proíbe Meta de restringir alcance de posts de candidatos

O juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu multa diária de R$ 500 mil caso a Meta descumpra as determinações.