Fabio Graner

<p>O objetivo da carta do ex-presidente e candidato <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-inacio-lula-da-silva">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), divulgada na quinta-feira (27/10), era falar com a sociedade brasileira de forma ampla, não só com o mercado financeiro, de acordo com o economista Guilherme Mello, que tem sido um dos mais ativos colaboradores do programa de governo da campanha do petista. Segundo ele, o recado mais direto ao mercado é o compromisso explícito com a responsabilidade fiscal.</p>
<p>Mello destaca que o documento assinado por Lula buscou consolidar uma série de propostas e ideias que foram surgindo ao longo da campanha e que não estavam oficializadas. E rebate opiniões críticas que surgiram entre agentes do mercado de que pontos como uma retomada do papel dos bancos públicos e da Petrobras seriam uma volta ao passado, especialmente ao governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dilma-rousseff">Dilma</a>. Na visão dele, isso é o que está ocorrendo agora no mundo, com países ampliando ou criando bancos de desenvolvimento (como Alemanha e Inglaterra), e investindo em transição energética, para o qual a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> e o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a> devem ter papel importante.</p>
<p>Seguem alguns tópicos da entrevista concedida por Mello ao <strong>JOTA</strong>.</p>
<h3>Para quem a carta de Lula estava endereçada?</h3>
<p>Objetivo dessa carta é falar com a sociedade brasileira. No primeiro turno, apresentamos um conjunto de diretrizes, mas ao longo do tempo e da campanha fomos desenhando propostas e políticas, incorporamos sugestões da sociedade, mas também de novos aliados o segundo turno, com <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marina-silva">Marina [Silva]</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/simone-tebet">Simone [Tebet]</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ciro-gomes">Ciro [Gomes]</a>, isso foi ajudando a desenhar políticas e fazer novas propostas. A gente tinha um conjunto de programas e propostas apresentados nos programas de TV, rádio, debates e discursos e que não estavam em nenhum documento.</p>
<p>Então, a primeira ideia foi consolidar essas propostas em um documento, em compromisso com a sociedade brasileira, e mostrar qual a nossa visão de futuro do Brasil. Também tem o objetivo de melhorar o nível do debate, porque no começo do segundo turno o debate estava todo em fake news, como discussão de banheiro unissex. Esse documento tenta qualificar o debate, colocar propostas, mostrar o conjunto que molda nossa visão de futuro.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>"Esse documento tenta qualificar o debate, colocar propostas, mostrar o conjunto que molda nossa visão de futuro"</p></blockquote>
<p>E no final, a amarração da carta é um compromisso com responsabilidade fiscal. Alguns dizem que os programas aumentam gastos e por isso não teriam responsabilidade fiscal. Isso não é verdade. É plenamente possível fortalecer esses programas e ter responsabilidade fiscal. Nos governos Lula houve aumento de investimentos em educação, saúde, infraestrutura e houve redução da dívida líquida, superávit todos os anos, acumulação de reservas.</p>
<p>Investidores são parte da sociedade e podem enxergar compromissos que dizem respeito a eles. O compromisso com a responsabilidade fiscal, por exemplo, é muito demandado pelo chamado mercado, e está lá expresso, escrito e assinado. Mas não é carta para uma parte só da sociedade, tanto que fala em educação, saúde, cultura, segurança.</p>
<h3>Fim do teto de gastos e nova regra fiscal</h3>
<p>Muitas coisas que a gente já disse não aparecem nessa carta. O fim do teto de gastos já foi colocado ao longo da campanha, está claro. Muitas coisas que já estão colocadas acabaram não aparecendo, a carta é um resumo.</p>
<p>A gente não falou em nenhum momento que a regra fiscal será de gastos ou de resultado ou o que for. A gente está falando que existem várias possibilidades, que primeiro será preciso tomar pé da situação fiscal, pois o governo atual está fazendo a cada dia nova bondade eleitoral. Precisa ter uma equipe econômica anunciada e ela, com dados em mãos, com diálogos com governadores, prefeitos e o Congresso, poderá escolher um caminho. Nós recebemos várias sugestões, que permitem fazer uma série de desenhos e isso vai ser apresentado para a próxima equipe.</p>
<p>Uma regra fiscal não está sob controle somente do governo federal, vai ser discutida com a sociedade e o Congresso, pois depende de PEC. O que temos hoje são os princípios dessa proposta, cujo resultado final depende dessa construção coletiva. O que depende mais do governo federal, como o programa Desenrola Brasil [de renegociação de dívidas], nós avançamos mais na formulação de desenho.</p>
<p>É plenamente possível compatibilizar uma recuperação dos investimentos sociais e em infraestrutura com responsabilidade fiscal. Mas é preciso também credibilidade. Credibilidade não é só uma lei. Ter regra é importante, tem força, mas importa também a postura do governo, seu histórico. O [Paulo] Guedes fala muito em responsabilidade, mas a credibilidade dele sobre regras fiscais acabou porque ele viola e altera o tempo todo, inclusive por motivos eleitoreiros.</p>
<h3>Sinal de aumento de carga tributária para aumentar gastos?</h3>
<p>Nossa proposta de reforma tributária não prevê aumento de carga tributária, das alíquotas que mantêm a carga atual. O que se pode esperar é que, com políticas mais bem desenhadas, mais efetivas, com gasto mais criterioso dos recursos públicos e com recuperação da credibilidade, previsibilidade, da confiabilidade, inclusive da agenda internacional, a gente tenha um crescimento maior da economia, volume maior de empregos formais e isso ajuda aumentar arrecadação de impostos mesmo sem aumento de tributos.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>"Nossa proposta de reforma tributária não prevê aumento de carga tributária"</p></blockquote>
<h3>Bancos públicos, Petrobras e PAC significa volta ao governo Dilma?</h3>
<p>Isso não tem a ver com governo Dilma. Por exemplo, a Petrobras se torna uma grande empresa de petróleo já no governo Lula porque ela descobre o pré-sal, que não foi um acaso, foi fruto de investimentos. A Petrobras se torna muito importante em biocombustíveis no governo Lula.</p>
<p>Quando falamos em recuperar programas como Minha Casa Minha Vida, que teve início no governo Lula, de recuperar o papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento, como uma das empresas responsáveis para que o país trilhe o caminho da transição energética.</p>
<p>O mundo vem fortalecendo seu investimento em infraestrutura, Estados Unidos, China, Coreia, Alemanha fazem isso. Nosso investimento em infraestrutura não é suficiente para repor o estoque de capital, nossa infraestrutura se deteriora a cada dia e isso tira competitividade da economia brasileira. Então isso não é para ser visto como volta ao passado, como volta ao governo Dilma, isso é o que precisa ser feito no Brasil.</p>
<p>Há até consenso internacional sobre a necessidade de as empresas de energia fazerem investimentos para transição ecológica, da infraestrutura ser renovada para melhorar competitividade. Não tem nada de volta ao passado, ao contrário, é visão de futuro.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>"Há consenso internacional sobre a necessidade de as empresas de energia fazerem investimentos para transição ecológica"</p></blockquote>
<h3>Tem necessidade de fortalecer papel dos bancos públicos com mercado de capitais crescendo?</h3>
<p>Não tenha dúvida. Veja o caso da Alemanha. A Inglaterra agora criou um banco público. Mercado tem papel, é evidente que tem. E tende a ser maior quanto mais baixa for a taxa de juros da economia. O mercado de capitais tem papel a ser incentivado, por isso falamos de BNDES trabalhar com garantia soberana para atrair capital privado. Mas banco de desenvolvimento também tem seu papel. Em particular onde o mercado não funciona, não atende, como micro e pequenas empresas, startups, os bancos públicos têm papel nisso.</p>
<p>Quando falamos de transição ecológica também. É o que está se fazendo no mundo inteiro, não é voltar ao passado, é olhar o que está se fazendo hoje no mundo tudo. Não é gigantismo ou não do BNDES, mas de se ver onde o BNDES pode atuar e fazer parcerias público-privadas e onde pode atuar para fomentar setores em que se não atuasse não conseguiria desenvolver, como na transição ecológica.</p>
<p>Mesma coisa na Petrobras. Quando fala dela como empresa de energia e responsável por nos ajudar a investir em novas formas de gerar energia e combustíveis, nós estamos falando do futuro, não do passado. Por isso que a carta é Brasil do futuro.</p>


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JOTA

Guilherme Mello rebate a ideia de que retomada do papel dos bancos públicos e da Petrobras seria volta ao passado

Economista da campanha de Lula destaca compromisso com responsabilidade fiscal

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Economista Guilherme Mello rebate a ideia de que retomada do papel dos bancos públicos e da Petrobras seria volta ao passado