Márcio Falcão

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que seja dado prazo para  que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), se quiser, explique fala durante comício na qual fez referência a fuzilar a petralhada. O caso será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A chefe do MPF não identificou injúria e disse que no discurso "não há referência a pessoas, sendo que "personificar “pretralhada”, expressão usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal.
Durante comício eleitoral de sua campanha à Presidência no Acre,  Bolsonaro fez gesto de “fuzilamento”, utilizando-se de um tripé de câmera de vídeo como simulacro de arma fogo e, ato contínuo, pronunciou-se nos seguintes termos: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo", afirmou o parlamentar.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o serviço que tem ajudado empresas e atores do mercado financeiro!</a></li>
</ul>
Na segunda-feira, o PT entrou com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por ameaça, além de crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.
“Isto é, no âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, diz o partido.

BOLSONARO

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Chefe do MP não viu crime de injúria em episódio durante comício do presidenciável no Acre

Dodge quer explicações de Bolsonaro sobre fala de fuzilar petralhada

Chefe do MP não viu crime de injúria em episódio durante comício do presidenciável no Acre