Naira Trindade

Fabio MuraKawa

Fabio Graner

<p>No primeiro dia do<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-segundo-dia-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-por-tentativa-de-golpe-de-estado"> julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro</a> e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado, o Congresso acentuou as articulações para fazer andar uma proposta de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anistia">anistia</a>.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><b>Este conteúdo foi antecipado no dia 2/9 para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça</b></a></h3>
<p>Ainda não existe o desenho do texto, mas há expectativa de que se apresse a votação da urgência só para jogar o tema na ordem do dia. A movimentação, que incluiu até o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), (que busca apoio de Bolsonaro para ser o candidato da direita à Presidência), está fazendo aumentar as chances de o tema prosperar.</p>
<h3>Desembarque</h3>
<p>Enquanto a tese de anistia ganhava terreno, a recém-lançada <a href="https://www.jota.info/legislativo/uniao-brasil-e-pp-anunciam-desembarque-do-governo-lula">federação União-PP anunciava oficialmente seu desembarque do governo Lula</a>. Ainda que já estivesse sendo sinalizada, a efetivação da saída, com cobrança para que os membros dos partidos entreguem seus cargos no governo, mostra que o ambiente no Congresso tende a ficar mais volátil para a administração petista, que ainda avalia como reagir, para além das palavras, ao anúncio da dupla do Centrão.</p>
<p>De qualquer maneira, ainda há dentro do Palácio e entre aliados no Congresso ceticismo quanto a um desembarque total. A avaliação entre líderes é de que o recado de saída foi direcionado apenas aos filiados às legendas que ocupam cargos no governo. As lideranças não veem constrangimento caso só saiam dois ministros: Celso Sabino (União) e André Fufuca (PP).</p>
<p>Isso livraria integrantes desses partidos de abrir mão de indicações como a presidência da Caixa, por exemplo, ou de postos em estatais como a Codevasf, loteados para o Centrão.</p>
<p>No entanto, o sentimento no governo se refletiu em uma postagem da ministra Gleisi Hoffmann no início da noite nas redes sociais. Em tom de desafio, ela disse respeitar a decisão da cúpula do União-Progressistas. Mas afirmou que “quem quiser permanecer deve ter compromisso” com as pautas do governo. E que isso vale inclusive “para aqueles que indicam pessoas para posições no governo, seja na administração direta, indireta ou regionais”.</p>
<h3>Tentando aglutinar a direita</h3>
<p>Há, nessas articulações, claro esforço para acelerar uma definição política no campo conservador, mirando 2026.</p>
<p>Também, no caso específico da anistia, há tentativa de fustigar o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de grande insatisfação dos parlamentares por conta das reiteradas decisões contrárias às emendas parlamentares —uma crise que provavelmente terá novos capítulos, em especial na questão da impositividade.</p>
<p>Após a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , o PL saiu dizendo que a maioria dos partidos e das lideranças se colocou a favor de uma anistia ampla.</p>
<p>A estratégia, porém, é esperar o julgamento de Bolsonaro acabar, seguindo a senha dada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que falou que essa era uma questão para ser discutida depois de uma condenação.</p>
<p>Na próxima quinta, Motta deve fazer outra reunião com líderes sobre o tema da anistia e começou a dar sinais de que, diante de uma maioria mais clara, pode ceder e pautar o tema.</p>
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<p>Por ora, as chances de avanço de uma “anistia ampla, geral e irrestrita” ainda não são majoritárias. De qualquer forma, efetivamente há uma onda se formando, e algum entendimento para aliviar os condenados por tentativa de golpe pode prosperar.</p>
<p>Em outro passo mirando as eleições, o <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-aprova-plp-da-inelegibilidade-que-beneficia-politicos-em-2026">Senado avançou com um projeto que pode permitir a candidatura de políticos que perderam mandatos</a>. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 deixa mais claro o período ao qual se aplica a inelegibilidade, beneficiando, já em 2026, políticos como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que também está sendo julgado no STF.</p>
<p>Apesar de considerada polêmica, a proposta teve 50 votos favoráveis contra 24 contrários, segundo informou a repórter Mariana Ribas.</p>
<p>Enquanto isso, o governo pouco consegue fazer andar prioridades como a reforma do IR e a MP 1303. E ainda adicionou incômodo a parte dos parlamentares com a proposta de aumentar a taxação das empresas do lucro presumido no PLP da redução dos gastos tributários.</p>


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JOTA

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