Kalleo Coura

Matheus Teixeira

Nos primeiros meses de 2015, o deputado federal e hoje candidato à Presidência da República Cabo Daciolo (Patriota) contratou uma empresa por R$ 10 mil, pagos mensalmente com a cota parlamentar, para prestar serviços de TI.
A empresa, segundo a Assessoria de Pesquisa do Ministério Público Federal (MPF), aparenta funcionar numa rua residencial, não empregou ninguém de 2009 a 2016 e não possui automóveis em seu nome. Ainda assim, Daciolo destinou R$ 227.514,02 da cota parlamentar para a empresa Swell Home Office Consultoria em Informação e Tecnologia Ltda.
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O caso é tão estranho que Cabo Daciolo (Patriota) passou a ser investigado desde dezembro do ano passado num <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5317456" target="_blank" rel="noopener">inquérito</a> que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura um possível crime de peculato.
Para a Procuradora-Geral da República (PGR) Raquel Dodge, há "indícios típicos de empresa criada com a única finalidade de desvio de verbas públicas". A companhia, contratada por Daciolo para supostamente prestar consultoria em informática, é de propriedade da esposa do sargento Cláudio Vinícius, membro do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e até então amigo do deputado.
O que era um caso estranho fica "estranhíssimo", como definiu o juiz Mario Cunha Olinto Filho. A empresa suspeita de ser fantasma acionou a Justiça fluminense para cobrar de Daciolo R$ 45 mil dos R$ 227.514 de verbas de gabinete que teriam sido destinados a ela. O restante já teria sido pago.
No processo, a empresa afirma que Daciolo era seu único cliente e que em abril, maio e junho de 2016 o deputado deixou de efetivar os pagamentos na conta bancária do grupo. Como o valor mensal pago pelos serviços foi aumentado verbalmente dos iniciais R$ 10 mil para R$ 15 mil, o total devido seria de R$ 45 mil. O caso tramita sob o número <a href="http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&amp;FLAGNOME=&amp;back=1&amp;tipoConsulta=publica&amp;numProcesso=2017.209.007792-5" target="_blank" rel="noopener">0007847-13.2017.8.19.0209</a>.
Em consulta ao Portal da Câmara dos Deputados, a empresa diz que constatou que os valores foram direcionados à companhia, mas "até a presente data não foram identificados os depósitos, levando a crer que o réu apropriou-se indevidamente daqueles valores".
"O 'santificado' parlamentar ATESTOU ALGO QUE NÃO OCORREU, violando assim os Princípios da Legalidade e da Moralidade", escreve em caixa alta o advogado Marcos Novaes, que representa a Swell Home Office.
Além de cobrar os R$ 45 mil, a empresa pede ainda que Daciolo pague mais R$ 15 mil de rescisão contratual.
Em sua defesa, Daciolo afirma que os atos do contrato tinham natureza informal e oral -- muito embora fosse quitado com recursos públicos -- e que todos os valores foram pagos.
Para Daciolo, o processo tem motivos políticos já que ele não apoiou a candidatura de seu ex-amigo e colega no Corpo de Bombeiros Cláudio Vinícius, esposo da dona da empresa.
<blockquote class="jota-article__eye">O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, não <a href="http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?GEDID=0004FD6CDA950C2A00CB8A645AD702B156BDC50804564B58">concordou</a> com os argumentos da empresa, mas considerou o caso "estranhíssimo em todos os aspectos".</blockquote>
"Um contrato que passa a ser assumido pelo réu, mas bancado por verba pública, com um objeto sem maiores definições e sentido (com expressões bonitas mas sem definição prática), com um valor absurdamente alto, e aumentado - segundo as próprias partes - verbalmente, sendo notória a pactuação para mais se criar um oportunidade de distribuição de verbas, por interesse político e derivado de antiga amizade, do que de se pagar por algo que realmente fosse necessário ou importante, e que justificasse a destinação de verba pública. Trata-se de decorrência de mais uma das coisas que estão totalmente erradas no país, e que justificam tudo o que hoje se vê", escreveu o magistrado.
A "completa desorganização" da empresa e a falta de qualquer prova que indique o contrário do que consta nas próprias faturas que emitiu impedem uma decisão favorável, entendeu o magistrado.
"Os documentos foram emitidos pela própria autora, não podendo agora alegar a própria torpeza em benefício próprio, ainda mais quando não faz qualquer outra prova a afastar a presunção de pagamento gerada pelas NFs, que servem aqui como recibos", decidiu em abril.
A empresa já recorreu. Na apelação, o advogado Marcos Novaes escreveu que o magistrado "deveria se ater as PROVAS dos autos e não ficar lançando aleivosias, colocando, inclusive, em xeque a HONRADEZ DAS PARTES !!! Não se admitindo que isso se repita! Ficando nesta oportunidade o nosso repúdio a tais comentários maldosos!!! ".
Alega que a empresa não teria a “cara de pau” de vir em Juízo "cobrar por algo inexistente, nem tampouco o advogado que a esta subscreve se prestaria para tal tarefa se o fato não tivesse ocorrido".
Segundo o advogado, Daciolo sempre disse que “necessitava das NF´s para justificar na Câmara a saída dos valores”, logo se a empresa não apresentasse as notas fiscais, não receberia.
Assim, escreve o defensor da empresa, "o que houve foi o locupletamento indevido de tais valores, totalizando R$ 45 mil", sendo assim, "em tese, houve o crime de responsabilidade ética e de APROPRIAÇÃO INDÉBITA, pois recebeu da Câmara dos Deputados e não deu o devido destino".
Procurado, Cabo Daciolo não se manifestou sobre o "estranhíssimo" caso até a publicação desta reportagem.

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JOTA

Candidato é investigado por ter destinado R$ 227.514 de verba pública para grupo, que alega não ter recebido R$ 45 mil

O estranho caso da empresa suspeita de ser fantasma que processa Cabo Daciolo

O deputado federal e candidato à Presidência Cabo Daciolo está sendo cobrado pela empresa Swell, suspeita de ser fantasma, na Justiça fluminense