Luciano Padua

<p>A Justiça do Ceará<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/279f4f1c57731e1c51ec1019e15c98ad.pdf"> condenou o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT-SP)</a>, a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais ao ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Gonçalves de Lucena (MDB-CE). A decisão é da juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.</p>
<p>"As expressões do demandado em muito excedem ao direito de informar e da livre manifestação do pensamento, pois contém expressões que evidenciam o propósito de difamar e injuriar o adversário político, atribuindo-lhe a conduta de criminoso e membro de quadrilha, ofendendo, destarte, a honra e imagem do autor, configurando o dano moral", escreveu a magistrada na sentença.</p>
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<p><a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/ciro-gomes-70-processos-15062018">Levantamento do <strong>JOTA</strong></a> mostrou que o presidenciável responde a mais de 70 ações civis desta natureza, além de queixas-crime por injúria, calúnia e difamação. Somente o ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, move outros três processos contra ele. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), move 38 ações civis contra Ciro no Ceará.</p>
<h3>O caso</h3>
<p>A reclamação faz referência a uma postagem feita por Ciro no Facebook em 2015. Na ocasião, Ciro comentou uma matéria do <a href="http://blogdoeliomar.com.br/2015/03/25/cid-gomes-casa-de-brasilia-e-o-jeitinho-favor-de-amigos-e-parentes/#.VRMRhNQXids.twitter">Blog do Eliomar, do jornal O Povo</a>, que analisava a passagem do irmão de Ciro e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, pelo Ministério da Educação.</p>
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<p>A juíza lembrou ainda que, mesmo em disputas eleitorais ou políticas, os cidadãos não devem extrapolar os limites da garantia fundamental da liberdade de expressão e ofender.</p>
<p>"Nesse mesmo raciocínio, a suposta ocorrência de agressões recíprocos entre o autor e o promovido não justifica o proferimento de declarações que violem os direitos de personalidade do autor, para tanto deveria o promovido se valer de meio legais e legítimos para se defender de supostas acusações formuladas pelo autor", escreveu Antonia Feijão.</p>
<p>O processo tramita sob o número <a href="http://esaj.tjce.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01000F7S90000&amp;processo.foro=1&amp;uuidCaptcha=sajcaptcha_b38aa5d3ab1b44d696d9a1232aeb581e">0146168-04.2015.8.06.0001</a>.</p>


ciro_gaudencio

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JOTA

Magistrada entendeu que declarações de Ciro em 2015 excederam direito da livre manifestação do pensamento

Ciro Gomes é condenado por ofensas a ex-vice prefeito de Fortaleza

A Justiça do Ceará condenou o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT-SP), a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais.