Flávia Maia

<p>Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) julgaram improcedentes as ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e a inelegibilidade do presidente e do vice-presidente da República por possíveis irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais nas eleições de 2018. O julgamento foi finalizado nesta quinta-feira (28/10).</p>
<p>Os magistrados entenderam que havia insuficiência de provas colhidas nas investigações para demonstrar o alcance real das mensagens no eleitorado e o conteúdo das mensagens repassadas. Na avaliação de Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/tse-manda-recados-mas-bolsonaro-permanece-intocado-28102021">TSE mandou recados, mas Bolsonaro permaneceu intocado</a>.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Os ministros, por maioria, ainda firmaram a tese de que as redes sociais podem ser equiparadas a veículos de comunicação em massa, como o rádio e a TV. Portanto, as redes sociais não serão vistas apenas como empresas de tecnologia. Dessa forma, disparos em massa, contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários políticos e em benefício de candidatos, podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, podendo levar à inelegibilidade.</p>
<p>Com a decisão, o TSE elimina as ameaças contra Jair Bolsonaro que ainda envolviam as eleições de 2018. No entanto, ainda há processos contra Bolsonaro por fatos posteriores, como o inquérito aberto pelo TSE para investigar a promoção, por parte do presidente, de ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.</p>
<p>O tribunal também julgará, no início do ano que vem, acusações que pesam contra o presidente por uso da máquina pública e campanha antecipada. As decisões do TSE não impedirão candidatura de Bolsonaro, mas podem impor limites para que campanha de 2022 não repita os mesmos problemas de 2018.</p>
<p>Em <a href="https://www.jota.info/eleicoes/moraes-diz-que-quem-fizer-disparos-em-massa-em-2022-sera-preso-28102021">seu voto, Alexandre de Moraes</a>, que será o presidente do TSE durante as eleições do ano que vem, afirmou que o "mais importante é deixar um recado claro dessa Justiça Eleitoral que agora a justiça como um todo não será pega de surpresa" pelas milícias digitais. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e contra a democracia no Brasil", disse.</p>
<p>Já Luís Roberto Barroso, o atual presidente da Corte,  afirmou que o desfecho no caso concreto foi pela improcedência do pedido, mas que "na verdade essa não é uma decisão para o passado, essa é uma decisão para o futuro. Nós aqui estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano".</p>
<p>Na tese, Salomão sugeriu que a análise do caso concreto seja aferida com base nos seguintes parâmetros: “Teor das mensagens e se constituem propaganda negativa ou informações efetivamente inverídicas. Segundo: se o conteúdo repercutiu no eleitorado. Terceiro: o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas. Quarto: o grau de participação dos candidatos nos fatos. E quinto: se a campanha foi financiada por empresas com essa finalidade”. Também foi formada maioria neste sentido.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>
<h3>As ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão</h3>
<p>As duas ações (AIJEs 0601771-28 e 0601968-80) tratam do disparo em massa de mensagens durante as eleições e são as que mais preocupam o futuro eleitoral de Jair Bolsonaro, uma vez que podem levar à inelegibilidade por oito anos. Como elas são de 2018, elas podem afetar as eleições de 2022.</p>
<p>As ações contra a chapa de Bolsonaro foram ajuizadas pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS). A primeira delas também abrange o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.), sob a acusação de cometimento de supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos em massa.</p>
<p>A segunda ação contra Bolsonaro e Mourão também mira os sócios da empresa Yacows, Flávia Alves, Lindolfo Antônio Alves Neto, o representante da empresa AM4 e Marcos Aurélio Carvalho. A coligação liderada pelo PT sustenta que houve uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular junto às empresas de telefonia e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefícios de políticos.</p>
<p>O relator das ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Ele concluiu a instrução dos processos no último dia 16 de outubro e os liberou para a pauta, responsabilidade do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.</p>
<p>O Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário às ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão de 2018. O parecer é assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral Paulo Gonet Branco e aponta que não houve comprovação da contratação de empresas para que disparassem mensagens em massa para beneficiar a campanha de Bolsonaro à Presidência, a despeito inclusive do compartilhamento de provas com o Supremo Tribunal Federal (STF). E que também não há elementos que comprovem o desequilíbrio nas eleições em razão do envio de mensagens pelo WhatsApp.</p>


51562390424_354b23dd45_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministros entenderam que não havia provas suficientes nos autos, mas deram recados ao presidente

Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão é negada pelo TSE

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/poder?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-poder&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO PODER

Quatro ministros já entenderam que não havia provas nos autos para levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão