Márcio Falcão

Matheus Teixeira

<p>A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral que pedem que o petista seja declarado inelegível diante de sua condenação em segunda instância e fique fora da corrida presidencial. Agora, o processo de registro de candidatura entra em uma nova fase.</p>
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<p>O relator, ministro Luís Roberto Barroso, vai determinar a abertura de prazo de sete dias para que a defesa do petista se manifeste sobre os questionamentos a respeito de sua inelegibilidade - o que pode ocorrer ainda nesta quinta, sendo que o período passa a contar na sexta.</p>
<p>Além de se defender, o petista pode requerer a produção de provas e até a tomada de depoimentos, o que pode prolongar a tramitação do processo sobre o registro. O relator não é obrigado a acolher o eventual requerimento.</p>
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<div>Sem a produção de provas, alguns juristas entendem que pode até mesmo ocorrer a dispensa da fase da chamada alegações finais, que são as últimas considerações das partes no processo, antes  do julgamento - se isso ocorrer, o caso seria levado mais rapidamente ao plenário.</div>
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<div>Roberto Barroso, que concentra a relatoria do registro e das contestações, já indicou que as decisões no caso serão do plenário.</div>
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<p>No TSE, ministros avaliam que em um cenário muito otimista seria possível  levar o caso a julgamento no plenário da Corte entre 4 e 6 de setembro. A depender de possíveis manobras processuais, há quem acredite que o caso ficaria para a semana do dia 13 de setembro. O TSE tem até dia 17 para julgar os registros de candidaturas, quando as urnas serão lacradas.</p>
<p>Reservadamente ministros do TSE e do STF defendem que o ideal seria ter alguma definição sobre a situação eleitoral de Lula até o dia 30 de agosto, antes do início da propaganda eleitoral no dia 31 na TV e no rádio.</p>
<p>Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, Lula, em tese, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ministros do TSE afirmam reservadamente que a tendência da Corte é declarar que Lula não será candidato.</p>
<p>As contestações sobre a candidatura de Lula foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República, por dois adversários, candidatos e cidadãos comuns. Do total, oito (PGR, MBL, Bolsonaro, Novo, Alexandre Frota, Pedro Lagomarcino, Marco de Carvalho e Marcos Paschoalin) são impugnações - que podem ser apresentadas pelo MP, partido político e candidato; e oito são notícias de inelegibilidade, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão. Ambas podem podem levar à rejeição do registro, se acolhidas pelo TSE. A expectativa é de que todos os processos sejam reunidos em um único.</p>
<p>Ministros do TSE afirmam reservadamente que vão atuar para que não ocorra a judicialização do processo que discute o pedido de registro. Ou seja, os integrantes da Corte avaliam que o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais.</p>
<p>Isso evitaria questionamentos da defesa do ex-presidente que poderiam esticar a tramitação do processo, sendo que a defesa trabalha para conseguir deixar Lula como candidato até o limite máximo. Uma medida que chamou atenção dos ministros foi o fato de os advogados terem pedido esclarecimento da relatoria, o que foi interpretada como medida protelatória.</p>
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lulis

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JOTA

Agora, relator deve determinar abertura de prazo para defesa rebater inelegibilidade do petista

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

Agora, relator deve determinar abertura de prazo para defesa rebater inelegibilidade do petista