Letícia Paiva
Simone Tebet (MDB) aparece na quarta posição entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. A senadora tem como um dos slogans de campanha o chamado “mulher vota em mulher”, que foi alvo de um trocadilho sexista que se espalhou nas redes sociais nos últimos dias. Mesmo que admita as chances de esses ataques se tornarem constantes, o jurídico de Tebet descarta acionar a legislação que visa coibir a violência política de gênero.
“Se a senadora for alvo desse tipo de agressão, poderemos acionar a Justiça Eleitoral como qualquer outro candidato ofendido. Nós não vamos nos socorrer desse tipo de diferenciação”, diz Ricardo Vita Porto, advogado eleitoral responsável pela coordenação jurídica da campanha de Tebet. “Não se trata de qualquer mulher, mas de uma senadora, que se garante e já mostrou isso. Ela sabe se defender. Pelo que já discutimos, ela deve preferir responder à altura antes de qualquer medida judicial”, afirma.
Ela já optara por essa via na semana retrasada. O coronel Ricardo Sant’Anna, então integrante da comissão formada por oficiais do Exército para acompanhar as eleições junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu uma mensagem da candidata no Twitter que, se mulher vota em mulher, “vaca vota em vaca”. Ele apagou o texto em seguida, mas o tuite continuou circulando pelas redes sociais.
O caso levou o coronel, que também atacava a segurança das urnas eletrônicas, a ser excluído da comissão. Tebet disse que ele é “um covarde quando vai às redes sociais e me aborda por eu dizer que mulher vota em mulher, dizendo que ‘vaca vota em vaca’. Isso é um desrespeito inadmissível”.
Aprovada no ano passado, a lei sobre violência política contra a mulher (14.192) alterou o Código Eleitoral para tornar um agravante, nos casos de injúria, calúnia e difamação, o uso de ataques motivados por gênero e raça. Além disso, passou a ser crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata ou política eleita com motivação sexista.
A postura de evitar idas à Justiça Eleitoral para lidar com hostilidades da corrida eleitoral deverá ser a tônica da campanha dela também em outras frentes, diz Ricardo. Isso contrastaria com o que já sinalizaram outras campanhas, como a de Jair Bolsonaro (PL), que enviou uma série de representações contra a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas, e a de Ciro Gomes (PDT), que pretende protagonizar reclamações judiciais.
“Nosso posicionamento é não tentar trazer o embate eleitoral para o Judiciário. Estamos em um momento de poupar a Justiça Eleitoral e deixar essa medida para questões de maior necessidade”, diz. Nesse sentido, alguns limites seriam campanhas que minem a democracia ou com discurso de ódio como plataforma eleitoral, como a divulgação de conteúdos racistas e misóginos.
Ele afirma esperar que não seja necessário que os partidos e as candidaturas precisem atuar contra isso. “A nossa intenção não é ser regulador. Vamos deixar que essa questão de fiscalização seja tomada pelo Ministério Público Eleitoral, que temos a expectativa de que seja mais atuante do que o que temos visto acontecer até agora”, afirma o advogado, em relação às críticas de que o órgão demorou para agir em ocasiões com suspeitas de campanha antecipada.
Outro ponto de inflexão seria o uso da máquina pública para impulsionar a campanha pela reeleição. “Há condutas vedadas aos agentes públicos justamente porque usar as facilidades do cargo desequilibra as eleições. Não se discorda do aumento do Auxílio Brasil, mas da exploração na propaganda eleitoral, o que não vamos tolerar. Como ele foi aprovado de forma extraordinária, deve ser assim tratado”, diz Vita Porto. Outro exemplo citado por ele seria a transformação de eventos públicos em palanque.
Por outro lado, uma das preocupações que deve ser tratada com parcimônia nas idas à Justiça é a difusão de conteúdos falsos nas redes sociais. “O objetivo é se posicionar contra a divulgação em massa e focar naquilo que tenha mais potencial de ser disseminado, como compartilhamentos por grandes contas”, diz.
“Tentar afogar a Justiça Eleitoral, como cada vez mais tem acontecido, é uma estratégia jurídica que eu condeno. Precisaremos dela para o que tem urgência e repercussão”, completa.
