Clara Cerioni

O candidato do PSOL para a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e a sua coligação, "Pra Virar o Jogo", acionaram a Justiça Eleitoral contra um perfil anônimo no Facebook, que se apresentava como página oficial da campanha e prometia prêmios em dinheiro em troca de doações financeiras à candidatura.
Em petição enviada em 28 de setembro à 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, os advogados do candidato destacaram prints das publicações do perfil, que vinha utilizando as peças publicitárias oficiais da campanha, inclusive as fotos de Boulos e de sua vice, Luiza Erundina, para praticar a fraude.
<a href="https://bit.ly/30IO63X"><img class="aligncenter wp-image-275162 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/banner-animado-eleicoes.gif" alt="" width="600" height="100" /></a>
"Segundo prometia a postagem, bastaria comentar a palavra [sic] 'BOULOS 50' 
na ordem de comentários e cadastrar sua identidade num site para participar do sorteio, que seria patrocinado por 'vários sites de filmes'", diz o documento. Ao clicar no link do Facebook, o usuário era redirecionado para um site do Google, que recebia as doações financeiras.
Na petição, os representantes do candidato do PSOL solicitaram que o Facebook e o Google fossem acionados para retirar imediatamente os conteúdos do ar. Pediram, ainda, tanto para a rede social quanto para a empresa de tecnologia, o fornecimento dos IPs, das portas de acesso e dos dados pessoais completos dos usuários.
"Houve patente veiculação de conteúdo de cunho eleitoral por usuário cadastrado com a intenção de falsear identidade (a identidade dos representantes, no caso). Tanto no caso do Facebook, em que houve o falseamento do perfil indicado, quanto no caso do Google, em que houve o falseamento de usuário para fins de hospedagem do endereço", alegaram os advogados de Boulos.
A defesa também solicitou uma expedição de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para "fins de averiguação dos fatos narrados na presente e de cometimento dos crimes de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral), e outros delitos comuns".
Em 29 de setembro, o juiz da 2ª Zona Eleitoral Renato de Abreu Perine <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/despacho2.pdf">concedeu medida de urgência</a> e determinou que o Google removesse em até 48 horas a página de URL que estava recebendo as doações, sob pena de incorrer em multa de R$ 5 mil. Também solicitou o fornecimento dos IPs e das portas lógicas de acesso utilizadas para criação e alimentação da página, bem como dos dados pessoais completos do criador e administrador.
"Como bem ponderado pela parte representante, a publicação contida na aludida URL [...] ofende direito à imagem e honra do candidato, falseia perfil e veicula 
informação falsa capaz de ocasionar prejuízo aos eleitores que se inscrevem ao 'Evento da Campanha Boulos', mas, sobretudo, ao próprio candidato, que tem sua imagem arranhada por notícia de evento que, se verdadeiro fosse, seria enquadrado como ilícito eleitoral", diz Perine.
Em relação ao Facebook, o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/despacho1.pdf">juiz obrigou</a> que a rede social fornecesse, em até 48 horas, os IPs e as portas de acesso para o perfil anônimo, sob pena de incorrer em multa de R$ 5 mil.
Em <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/despacho2-1.pdf">despacho</a> nesta quarta-feira (7/10), Perine constatou que o Google cumpriu a ordem e retirou o conteúdo do ar. Indeferiu, no entanto, pedido de intimação solicitado posteriormente pela defesa de Boulos para que a empresa forneça os dados de localização GPS dos dispositivos vinculados à URL. "Pois medida inócua à identificação do autor do ilícito", argumentou.
Indeferiu, ainda, solicitação de intimação do Facebook para que este informe sobre eventuais pedidos de recuperação de conta feitos pelo usuário, "pois, assim como a outra medida solicitada e indeferida, é inócua à identificação do autor do fato".
Agora, a defesa tem mais 48 horas para se manifestar sobre o despacho do juiz eleitoral. O MPSP também foi acionado para decidir se acatará o pedido de investigação dos envolvidos na seara criminal.
O processo corre sob o número 0600033-05.2020.6.26.0002.

O Candidato à prefeitura do estado de São Paulo, Guilherme Boulos

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JOTA

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