O pré-candidato à Câmara dos Deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse nesta segunda-feira (30/5) em entrevista ao JOTA que se engajará, caso eleito, na aprovação de uma reforma tributária progressiva e de projetos de moradia popular e combate à fome. Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, ele afirma que essas iniciativas oriundas dos movimentos sociais, se transformadas em políticas públicas, têm todas as condições de serem potencializadas.
Boulos argumenta em favor de uma reforma do sistema tributário brasileiro a partir de dois pontos: a simplificação e a justiça. Segundo ele, há uma complexidade desnecessária, a qual prejudica tanto o trabalhador quanto o empresário. Há vários e variados modelos para a unificação. No Senado Federal, por exemplo, discute-se na PEC 110/2019 a instituição de um Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, fundindo, de um lado, tributos federais, e, de outro, estaduais e municipais.
Não basta, entretanto, somente a simplificação. “Não faz sentido, no nosso país, termos uma situação em que quem tem menos paga mais e quem tem mais paga menos. Quem sustenta o caixa do Estado brasileiro são trabalhadores de classe média. Os bilionários pagam muito pouco, têm enormes isenções.” O psolista defendeu a tributação sobre grandes fortunas e lucros e dividendos, encadeada de um corte nas alíquotas sobre produção e consumo. Também sugeriu a criação de novas faixas na parte de cima da tabela do imposto de renda e o alargamento da faixa de isenção embaixo.
“Não tributar iate? Pelo amor de Deus. Isso não existe,” ironizou Boulos.
O pré-candidato a deputado federal ainda propôs a criação de um novo programa habitacional no Brasil “que esteja à altura do agravamento do problema urbano no país”. Segundo o líder do MTST, será necessário criar empreendimentos de qualidade e viabilizar moradias nas regiões centrais da cidade, com a desapropriação imóveis abandonados, além de reforçar políticas de mutirão e parcerias com a sociedade civil.
Hoje, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto ocupa espaços vazios e abandonados de proprietários que devem, por exemplo, IPTU ao poder público. O grupo não realiza políticas públicas, mas pressiona para que a Constituição, que prevê, no seu art. 5º, a função social da moradia, seja cumprida.
Na esfera alimentar, o movimento criou o projeto “Cozinhas Solidárias”, cujo objetivo é servir refeições gratuitas, financiadas por doações. Boulos disse que apresentará, se eleito, um projeto de lei para transformar o programa em uma política pública, subsidiada pelo governo, para levar alimento a todo o Brasil.
“Não é possível um país exportar tanta comida para o resto do mundo ter 19 milhões de pessoas com fome.” #pracimadeles
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) May 28, 2022
“Tanto uma política de moradia, feita em parceria com os movimentos sociais, sendo possível fazer moradias de melhor qualidade, inclusive, do que aquelas feitas pelo sistema tradicional das empreiteiras, como as Cozinhas Solidárias, que são espaços nas periferias do país que levam comida para quem não tem são iniciativas que já vêm do movimento social e que, se se tornarem políticas públicas, têm todas as condições de serem potencializadas ainda mais,” afirmou Boulos.
Ala progressista no Congresso
Atualmente, o PSOL possui oito assentos no Legislativo brasileiro — todos na Câmara dos Deputados. Boulos assegura que, em 2023, o número será maior. O pré-candidato à Casa completou afirmando que a legenda tem, inclusive, condições até de dobrar sua bancada no Congresso.
A busca por um parlamento mais progressista foi uma das razões pelas quais Boulos abriu mão de sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo para disputar uma vaga na Câmara. “Nós vamos precisar eleger o Lula, derrotar o Bolsonaro, mas isso não basta. Nós vamos precisar também eleger uma grande bancada progressista no Congresso, que seja capaz de alavancar as mudanças que o Brasil precisa para sua reconstrução.”
Um dos desafios colocado por Boulos é a revogação do teto de gastos, o qual, segundo ele, impossibilita investimentos no SUS, em projetos de geração de emprego e renda e na educação. Essa é uma das principais propostas elencadas pelo ex-presidente e pré-candidato ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quem é Guilherme Boulos
Nascido na capital paulista e criado por pais médicos, Guilherme Boulos é graduado em Filosofia pela USP e mestre em Psiquiatria pela mesma universidade. Foi professor da rede pública estadual e hoje leciona na PUC e na Escola Kope. Atua também como coordenador nacional do MTST e é membro da direção da Frente Povo Sem Medo.
Na política institucional, foi candidato à Presidência da República, em 2018, terminando com menos de 1% dos votos. Dois anos depois, disputou a corrida pela Prefeitura de São Paulo, chegando ao segundo turno contra o ex-prefeito Bruno Covas (PSDB-SP).