Luísa Carvalho

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSol) apresentou uma <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/20241027-inicial-aije-1.pdf">ação judicial</a> no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-sp">Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo</a> (TRE-SP) contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), e Tarcísio de Freitas (Republicanos) após o governador declarar, neste domingo (27/10), que o Partido Comando Capital (PCC) havia orientado votação no psolista. Boulos também protocolou uma <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/protocolo-noticia-crime-tse.pdf">notícia-crime</a> contra o prefeito e o governador no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">Tribunal Superior Eleitoral</a> (TSE) pela fala. Leia a íntegra da <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/20241027-inicial-aije-1.pdf">ação</a> e da <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/protocolo-noticia-crime-tse.pdf">notícia-crime</a>.
Boulos pede a cassação do governador e a inelegibilidade do prefeito sob o argumento de “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social”. A defesa do candidato também demanda que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intime Tarcísio e Nunes.
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Em coletiva de imprensa, no colégio Miguel Cervantes, na zona sul de São Paulo, seu local de votação, Tarcísio disse que integrantes da facção criminosa indicaram a familiares e apoiadores do grupo que votassem em Boulos. O governador não apresentou provas.
 A ação de investigação judicial eleitoral protocolada por Boulos qualifica a declaração do governador como uma “gravíssima tentativa de influenciar no resultado do pleito”. Diz também que a fala foi “uma ação coordenada” entre Tarcísio e Nunes “para difundir acusações, de forma abusiva e criminosa, durante o horário de votação”. 
“A utilização do cargo de governador do Estado com a finalidade de interferir no resultado da eleição, no dia da votação, é evidente. A finalidade eleitoral fica clara pela escolha do momento para divulgação da coletiva, durante o horário da votação, com a presença dos candidatos abertamente apoiados pelo atual governador, todos com adesivo de propaganda dos candidatos representados em suas camisas”, diz trecho da petição inicial.
A defesa de Boulos também pede que a suposta orientação do PCC seja investigada.
A notícia-crime protocolada no TSE afirma que Tarcísio feriu o artigo 323 do Código Eleitoral. A regulação trata como crime eleitoral divulgar, durante o período de campanha, fatos inverídicos que podem influenciar o eleitorado. A pena pode chegar a um ano de detenção ou o pagamento de 120 a 150 dias-multa.
"O jogo político não é um vale tudo, o que está em discussão é um processo 
democrático de escolha dos mandatários do poder popular em um Estado de Direito, pelo que cabe ao Estado promover a devida responsabilização, inclusive penal, daqueles que atentem contra a lisura e a veracidade do processo eleitoral, combatendo atos odiosos e criminosos", afirmam os advogados na ação.
O ministro sorteado para ser relator do caso foi Kassio Nunes Marques.
<h2>Declaração de Tarcísio sobre PCC</h2>
Depois de votar acompanhado de Ricardo Nunes, o governador de São Paulo foi questionado por jornalistas sobre um comunicado emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. A nota, compartilhada pela imprensa no sábado (26/10), indicava que a inteligência paulistana havia interceptado comunicados de membros do PCC orientando o voto na capital e outras cidades do estado. 
Tarcísio disse que o governo alertava sobre a prática há muito tempo e que havia feito “um trabalho grande de inteligência” com o TRE-SP para que providências fossem tomadas. Ele foi questionado sobre qual seria o candidato indicado pela facção na capital e respondeu o nome de Boulos.
O candidato psolista afirmou estar “estarrecido” e disse que a declaração indicava “desespero” da equipe de Nunes. 
Em nota, a Justiça Eleitoral de São Paulo afirmou que desconhece os comunicados da facção criminosa. “Não chegou ao conhecimento do TRE-SP nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial sobre esse caso específico. O Tribunal soube do caso pela imprensa”, diz trecho da nota.

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JOTA

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