Redação JOTA
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, fez um discurso com tons de campanha logo após a comemoração do bicentenário da Independência, em Brasília, nesta quarta-feira (7/9). O discurso, feito num palanque montado por apoiadores, foi mais ameno do que o de 7 de setembro do último ano, mas conteve recados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros chefes de Poderes não participaram do desfile cívico-militar.
“Sabemos que temos pela frente uma luta do bem contra o mal, um mal que perdurou por 14 anos em nosso país, que quase quebrou a nossa pátria e que agora deseja voltar à cena do crime. Não voltarão. O povo está do nosso lado. O povo está do lado do bem. O povo sabe o que quer”, disse.
Bolsonaro também afirmou que “a vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro [data das eleições]. Vamos todos votar. Vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós. Vamos convencê-lo do que é melhor para o Brasil”.
O presidente disse que “com uma reeleição, nós traremos para dentro destas quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora dela”. E continuou: “Hoje todos sabem quem é o Poder Executivo. Hoje todos sabem o que é a Câmara dos Deputados. Todos sabem o que é o Senado Federal. E também todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”.
Na terça-feira (6/9), o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado um inquérito para que o Poder Executivo adotasse medidas de prevenção a fim de que os atos oficiais e o desfile cívico-militar de 7 de Setembro não fossem confundidos com atos de natureza político-partidária. Segundo o canal CNN, PDT, PV, Rede e União Brasil já avisaram que vão à Justiça contra a utilização da máquina pública pela campanha de Bolsonaro neste 7 de Setembro.
O advogado Diogo Fernandes Gradim, mestre em Direito Eleitoral pela UFMG e membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), chama atenção para o fato de que a lei eleitoral prevê uma série de condutas para quem é agente público, principalmente pessoas do Executivo que são candidatas, e veda o uso de bens e de servidores públicos para fazer campanha.
No entanto, o discurso mais explicitamente eleitoral foi feito num palanque fora do ato cívico em si e já sem a faixa presidencial. “Num certo ponto Bolsonaro é hábil em misturar essas duas coisas, o que seria um discurso efetivamente do ato cívico e do que seriam as pautas eleitorais. Num dado momento isso pode se misturar. A questão vai ser de diferenciar efetivamente o discurso dele e ver qual é o conteúdo eleitoral”, explica Gradim.
Ele acredita que a oposição deve argumentar que, embora Bolsonaro tenha feito campanha já fora do ato cívico, o presidente se aproveitou de toda a estrutura envolvida, toda a mobilização e a atenção da Presidência da República para ampliar seu discurso eleitoral. “É uma situação bastante polêmica. É difícil pensar o posicionamento do TSE com relação a esse caso em específico, já que quando o discurso eleitoral foi aberto, Bolsonaro já estava fora do ato cívico”, explica.
As consequências jurídicas vão desde a aplicação de multas eleitorais até a cassação da candidatura — algo que, segundo Gradim, certamente não estará no radar do TSE.
