Kalleo Coura

Márcio Falcão

O capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro (PSL), de 63 anos, foi eleito o novo presidente da República Federativa do Brasil com 55,13% dos votos válidos, ante 44,87% de seu adversário Fernando Haddad (PT).
Na mais polarizada eleição da história, em que a rejeição aos candidatos finalistas era de 44% a 52% na última semana, Bolsonaro derrotou também o escasso tempo de televisão e valeu-se da capilaridade das redes, em especial do WhatsApp, para explorar um discurso conservador nos costumes, liberal na economia, muito focado na segurança pública e fortemente anti-petista.
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Com o resultado das urnas, Bolsonaro iniciará já nesta semana a transição para seu governo, que se inicia no dia 1 de janeiro de 2019. A expectativa agora é sobre a divulgação dos detalhes do plano de governo. Durante a campanha eleitoral, ele não detalhou suas propostas - em parte, inclusive, em razão do atentado que sofreu logo no início da corrida eleitoral.
Nascido em Campinas, interior de São Paulo, Bolsonaro fez carreira política no Rio de Janeiro, onde se elegeu vereador em 1989. Deputado federal desde 1991, há sete mandados, o novo presidente se notabilizou por discursos extremados na área da segurança pública, por manifestações controversos sobre a proteção aos direitos humanos e pela defesa de interesses dos militares.
Sua vitória neste domingo representa um triunfo de ordem pessoal e outro de natureza política. Parlamentar há 27 anos, com passagens por oito partidos neste período, Bolsonaro apresentou-se como representante da nova política e se tornou o candidato antissistema e antipetista, o que, na avaliação de cientistas políticos, acabou impulsionando sua candidatura numa era pós-Lava Jato, que atingiu os principais políticos e partidos do país.
No campo político, assumiu a bandeira de anti-esquerda, proferindo declarações que geraram polêmica e focou, mais do que outros candidatos, suas atenções durante a campanha para falar da crise de segurança pública. O tom linha dura - ele defendeu a pena de morte, a redução da maioridade penal, a prisão perpétua e a revogação do Estatuto do Desarmamento - alimentou o apoio à candidatura.
Assim, o deputado ganhou fôlego na disputa e viu a “onda Bolsonaro” eleger a segunda maior bancada da Câmara, registrando 52 parlamentares do PSL, além de ter promessa de apoio de dois grupos importantes na Casa os evangélicos e ruralistas.
Seus dois filhos também tiveram votações expressivas. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conseguiu a reeleição para a Câmara como o deputado mais votado da história do país, em números absolutos: foram 1,84 milhão de votos, o equivalente a 8,74% do total no estado de São Paulo.  A marca supera com folga os cerca de 1,57 milhão de votos obtidos pelo até então recordista Enéas Carneiro (Prona-SP), eleito para o Congresso em 2002. Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), outro filho do presidente, conquistou 4,3 milhões de votos para o Senado.
Crítico à imprensa e muitas vezes assumindo uma postura de perseguido pela mídia tradicional, ele transformou as redes sociais em seu principal meio de comunicação e concedeu entrevistas pontuais a emissoras de TV. Os oito segundos de tempo de TV no primeiro turno não foram obstáculo para bater outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), que tinha 5 minutos e 32 segundos de tempo de TV.
Assim, valendo-se das redes sociais e de campanha de seus apoiadores via WhatApp, Bolsonaro liderou toda a corrida eleitoral após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Ao longo da corrida, Bolsonaro teve que administrar desgastes com seus principais assessores e desautorizou declarações de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), que criticou o pagamento do 13º salário e falou em uma nova Constituinte, de seu guru econômico, Paulo Guedes, que cogitou a volta da CPMF, e de seu filho, Eduardo, que fez críticas ao STF. Além de ter recuado de suas próprias promessas, como elevar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que dependeria de uma emenda à Constituição a ser promulgada pelo Congresso.
Logo no início da campanha, no dia 6 de setembro, quando fazia uma passeata em Juiz de Fora, Minas Gerais, Bolsonaro foi atacado com uma faca. Com uma grave perfuração no intestino grosso, o capitão reformado teve de se submeter a uma colostomia e a uma segunda cirurgia para desobstruir o intestino.
O ataque provocou mudanças na sua estratégia de campanha. Bolsonaro não participou de mais nenhum debate, o que fez desta eleição a única desde a redemocratização sem um debate no segundo turno. Mesmo depois de alta médica, Bolsonaro optou por não participar de discussões públicas sobre suas propostas. No dia do último debate eleitoral do primeiro turno, na TV Globo, o deputado optou por conceder uma entrevista à Rede Record, que foi transmitida no mesmo horário.
Na Câmara dos Deputados, Bolsonaro terá 52 deputados federais aliados de primeira hora - todos eleitos por seu partido, o PSL. Eles serão essenciais, mas não suficientes para garantir a governabilidade ao capitão reformado.
Cientes de que a renovação das Casas Legislativas é um elemento favorável, interlocutores de Bolsonaro já negociam com nomes da “velha política” e com o Centrão, sem o qual não será possível governar.
Outro desafio para Bolsonaro será a sua relação com o Judiciário. Na última semana, foi revelado um vídeo, gravado antes do primeiro turno, em que seu filho Eduardo Bolsonaro, também deputado federal, rebatia a hipótese de o STF impedir seu pai de assumir o cargo de presidente.
"Para fechar o STF não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”, disse. “Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não”, acrescentou. “Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular?”, questionou.
A fala foi fortemente criticada pelos ministros, especialmente pelo decano Celso de Mello, que a classificou como "inconsequente e golpista". "Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição!", exclamou o ministro.
Ao longo dos próximos quatro anos, Bolsonaro deverá indicar pelo menos dez ministros para tribunais superiores. No STF, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello irão se aposentar compulsoriamente ao atingir a idade limite de 75 anos e abrirão duas vagas. O presidente deverá indicar ainda mais dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça, dois para o Tribunal Superior do Trabalho e mais quatro para o Superior Tribunal Militar.
Com o resultado das urnas conhecido, o TSE diplomará Bolsonaro até o dia 19 de dezembro. E, neste momento, o candidato eleito terá de jurar a Constituição, como ressaltou hoje o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de votar, em Brasília. "O futuro presidente deve respeitar as instituições, deve respeitar a democracia, o estado democrático de direito, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo".
Bolsonaro, depois de assumir este compromisso, será diplomado o 38º presidente da República Federativa do Brasil.

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JOTA

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