Kalleo Coura

Mariana Muniz

Neste domingo, 28 de outubro, mais de 147 milhões de eleitores em todo o país irão às urnas para decidir quem será o 38º presidente da República: o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) ou o professor Fernando Haddad (PT).
O JOTA ouviu 10 professores e operadores do Direito para saber quais as razões que os levaram a declarar apoio e votar em um ou outro candidato. As respostas indicam uma tendência já identificada nas pesquisas eleitorais: a alta rejeição dos dois candidatos.
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Os profissionais entrevistados justificam o voto em Haddad ou Bolsonaro como um veto pessoal ao opositor. Segundo pesquisa do Datafolha da última semana, a rejeição do capitão reformado é de 44% enquanto a do petista chega a 52%.
Leia abaixo os depoimentos:
Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da UNIP e da UNIFMU
Eu sou favorável ao Bolsonaro. O meu candidato era o Geraldo Alckmin, mas já na última semana do primeiro turno decidi pelo Jair Bolsonaro porque as pesquisas mostravam que Alckmin não tinha mais solução. O que houve de corrupção no governo anterior não é aceitável. Temos que votar contra esse esquema de corrupção. O PT sequer fez um mea culpa. No Japão, Alemanha, Inglaterra, em qualquer lugar do mundo, o líder do partido que gerou a corrupção é afastado e o partido é preservado. Aqui nunca houve nada parecido.
Pior, para tentar justificar o maior escândalo em nível de corrupção do mundo inteiro, o PT passou a atacar as instituições dizendo que o Congresso havia dado um golpe, dizendo que o Poder Judiciário decidiu politicamente, e não juridicamente. O Brasileiro se cansou de corrupção. Essa renovação do Congresso Nacional foi feita pela luta contra a corrupção.
Quanto às críticas sobre um possível autoritarismo ou desrespeito à Constituição por parte de Bolsonaro, não vejo nenhuma possibilidade disso. As Forças Armadas são absolutamente respeitadoras das leis. Os militares hoje são verdadeiros escravos da Constituição. Sou professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde leciono questões de Direito, Economia e Política, de tal maneira que conheço bem a mentalidade de todos os coronéis que assistiram às minhas aulas nesses 29 anos. Evidente que a esta altura, vou dar meu voto para o Bolsonaro. O brasileiro está querendo ares novos e o PT está pagando pelos erros que cometeu.
José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso
Eu vou votar no Fernando Haddad porque o Bolsonaro é candidato. Só o Bolsonaro para me obrigar a votar no PT novamente. Votei anteriormente quando o Lula enfrentou o Collor e a segunda vez é agora. Farei isso porque eu considero o candidato do PSL um perigo para o Brasil. É um troglodita que ameaça o país. Chegando nos meus 80 anos, depois de ter advogado durante 50 e tantos e ter defendido mais de 500 perseguidos políticos, eu sinto medo de reviver aqueles dias da ditadura. É uma legítima defesa como cidadão.
Eu sou contra o PT. Faço crítica a todas as roubalheiras que houve durante as gestões do PT, mas não houve ameaça ao Estado de Direito, ao passo que o Bolsonaro é um homem que proclama a tortura, que coloca como herói nacional o coronel Brilhante Ustra, que foi o maior torturador da história do Brasil. Nós vamos entregar o Brasil na mão desse homem? Ele é absolutamente incapaz, incompetente, não é articulado. Como eu só votaria nulo em última hipótese e não sendo o Haddad uma pessoa desprezível, mas um moço sério, meu voto será nele.
Antônio Ernani Calhao, professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Para mim foi muito difícil tomar essa decisão porque a gente tem visto que o Bolsonaro não tem muita preocupação com o que ele fala e com o que ele dá a entender. Sou doutor em Direitos Humanos, com orientação da professora Flávia Piovesan e tenho muita afeição por isso. Até escrevi um artigo discutindo como os direitos humanos sofrem diante do populismo de esquerda e de direita. A radicalização não está só no Brasil. Tive que refletir muito sobre isso.
Por outro lado, não me sinto nem um pouco confortável em votar num partido que praticou uma corrupção que nunca vi na minha vida, uma corrupção que não foi pontual, que se esparramou por todo o Estado. Não foi uma corrupção de governo, mas de Estado. Uma coisa é um governo corrupto, outra coisa é um Estado corrupto. A maioria dos partidos participou disso, não conheço um que direta ou indiretamente não esteja vinculado a estas práticas antirrepublicanas.
A sociedade neste primeiro turno escolheu praticamente fazer um plebiscito. E nesse plebiscito, você vota sim ou não ao PT. E é sim ou não por uma razão básica: o outro candidato é fraco. Nós sabemos disso, ele pode até acertar, mas ele é fraco. Ele cresceu porque foi o único que teve a coragem de falar aquilo que toda a sociedade vem sentindo. No primeiro turno, nós tínhamos várias opções, eu por exemplo sempre gostei da Marina, mas agora estamos num debate que é: ou a sociedade vence essa proposta de um socialismo caboclo, que é o que nós temos, cheio de características de um comunismo extinto no mundo ou com, com uma certa máscara de democracia, vamos instituir um projeto de poder muito atrasado, muito antigo. O voto anti-PT abre uma perspectiva, abre um novo cenário.
Ouvi muitas críticas por causa da minha posição, mas sei muito bem que o Bolsonaro não tem um projeto e estou pronto a fazer oposição a ele caso ele venha a ferir direitos humanos, direitos fundamentais. É uma situação complicada, uma situação difícil. Estou correndo o risco de termos um problema de um governo ruim, mas avaliei que pior do que este não poderia ser.
Eloísa Machado de Almeida, advogada do Coletivo de Advocacia de Direitos Humanos (Cadhu) e professora
Eu não tenho aliança programática com o Haddad, mas a opção que temos hoje colocadas nessas eleições, na minha visão, transcendem o debate sobre propostas específicas com as quais você pode concordar, mais ou menos. O meu voto em Haddad é um voto de absoluta repulsa na alternativa Jair Bolsonaro, por tudo que ele representa. Eu votarei em Haddad no segundo turno em razão das propostas do Bolsonaro de desmonte das instituições e de retrocessos inimagináveis em direitos humanos.
Há praticamente 20 anos como advogada de direitos humanos, eu tive muitos embates com governos do PSDB e do PT. Embates que variaram desde questionamentos sobre índice de letalidade da Polícia Militar de São Paulo, de condições prisionais, bem como, no âmbito federal, de políticas de retrocesso de direitos das mulheres e também de fragilização de defesa dos povos indígenas. Sempre fui muito crítica. Mas agora o que se apresenta, com o PT, é um partido que tem muitos problemas, mas que está dentro da atuação democrática. Um governo que já sem demonstrou saber conviver com criticas e ser responsivo às intuições.
Do outro lado, tem a barbárie, uma agenda de militarização, de controle das organizações da sociedade civil, e que além disso, através de discursos de eliminação do próximo, de discursos racistas, homofóbicos e misóginos, tem estimulado uma onda de intolerância e episódios de violência.
Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP
Um futuro possível governo do PT, aliançado com o PCdoB, nós já conhecemos. E os resultados são péssimos. O Bolsonaro acena com um Brasil novo. Com respeito aos valores republicanos e os maios importantes princípios do Estado Democrático de Direito. E entre o Brasil velho e um Brasil novo, meu voto de confiança vai para o Bolsonaro porque representa o que o Brasil pode ser no futuro.
Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética
Voto em Haddad e Manuela porque essas são eleições pela democracia. É mais do que um candidato sair vitorioso: é a democracia não ser vencida pelo ódio.
André Figaro, procurador do Estado de São Paulo
Meu voto é muito mais contra o PT do que a favor do Bolsonaro, que em nenhum momento representava o meu ideal de líder político. A eleição do PT iria legitimar o discurso de que a investigação e as condenações ligadas à corrupção do PT são na verdade perseguição política. Isso não pode acontecer.
Por outro lado, parte do discurso do Bolsonaro não me agrada também. Ele não foi o meu candidato no primeiro turno. Parte do que ele já disse ao longo de sua carreira é realmente condenável, mas eleger o PT a esta altura do campeonato é legitimar um discurso que entendo ser absurdo. O PT se mostrou corrupto, incompetente administrativamente, aparelhou o Judiciário. O que ele já disse sobre defesa do regime militar, sobre defesa de tortura é abjeto. O voto nele não significa estar de acordo com esse tipo de coisa que ele declarou no passado. Ele dedicou o voto do impeachment ao Ustra, o que é lamentável, abjeto.
Mas a prática petista acho que seria mais prejudicial ao país do que todos esses defeitos do Bolsonaro. As instituições brasileiras são suficientes maduras para impedir um retrocesso totalitário – isso até com o próprio PT, muito do que o partido quis fazer foi de algum modo tolhido e impedido pelas instituições. Houve uma resposta institucional. Então, não vejo uma ameaça de retrocesso apesar de muita bobagem que ele fala.
Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP
Decidi apoiar Haddad porque acho o Bolsonaro uma ameaça à democracia e à prevalência dos direitos humanos e da Constituição.
Paulo Henrique Lucon, professor de Direito Processual Civil da USP
O momento é de sabedoria e tolerância. Sou contra o voto nulo ou em branco e a favor da democracia e da alternância do poder pelo voto. Estamos vivendo um momento difícil da nossa história. O manifesto [em favor de Bolsonaro] reflete as preocupações de alguém que estuda e vive intensa e diariamente o Direito. E também representa os limites do apoio. Não existem soluções simples para um Brasil tão complexo, tão cheio de paradoxos, tão violento e tão repleto de denúncias e casos de corrupção.
Teremos que continuar lutando pelos direitos fundamentais e pelo Estado Democrático de Direito, qualquer que seja o resultado das eleições. Não há anjos e demônios “puros”. Há sim um revezamento multifacetado e intermitente nesses papéis - no Brasil e fora dele. Esta é uma declaração de apoio nos limites da Constituição Federal e do programa de apoio ao desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária. É um apoio por um Brasil diferente do que vimos até agora e também uma demarcação de limites.
Pierpaolo Cruz Bottini, professor de Direito Penal da USP
Meu voto é em Haddad porque eu entendo que alguns avanços de um Estado democrático e plural que vem desde 1988 são colocados em risco diante de propostas, do outro candidato, que expressamente buscam suprimir direitos e garantias fundamentais. Então, enquanto professor de Direito Penal, enquanto filho de pais que perderam amigos numa luta pela democracia, eu me sinto na obrigação de não apoiar uma proposta que flerta com o autoritarismo.

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JOTA

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