Flávia Maia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (4/10), ficar extremamente feliz que o presidente da República Jair Bolsonaro “tenha se convencido que não há problemas no voto eletrônico. Melhor assim”.
A fala foi feita durante o evento de abertura da inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas pelo TSE a representantes de partidos políticos, integrantes da Comissão de Transparência das Eleições criada pelo próprio tribunal e autoridades internacionais. Parlamentares a favor do voto impresso não estiveram presentes na cerimônia.
Barroso ainda complementou que tem “a impressão que depois que a Câmara [dos Deputados] votou, o presidente do Senado disse que não reabriria a matéria e que agora o próprio presidente da República disse que confia no voto eletrônico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado”.
A fala do presidente do TSE é uma resposta à declaração de Bolsonaro à revista Veja em que o presidente da República disse: “O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora. As Forças Armadas têm condições de dar um bom assessoramento. Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico. As Forças Armadas vão empenhar seu nome, não tem por que duvidar. Eu até elogio o Barroso, no tocante a essa ideia — desde que as instituições participem de todas as fases do processo”.
Barroso ainda afirmou que a presença das Forças Armadas é boa e tão válida quanto à presença da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República. “Ninguém é melhor nem pior do que ninguém”, afirmou.
Desde o dia 29 de julho deste ano, a partir da apresentação da live de Jair Bolsonaro afirmando que traria elementos comprovando a fraude nas urnas eletrônicas, iniciou-se uma batalha entre o TSE e o presidente da República. Um inquérito administrativo no TSE foi aberto para apurar as declarações. Além disso, o TSE requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a veracidade das informações trazidas pelo presidente da República. O pedido foi aceito, o que resultou em um inquérito contra Bolsonaro para apurar as afirmações.
Adiantamento da abertura do código-fonte
Na tarde desta segunda-feira, o TSE inaugurou o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022” com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione, no caso, na urna eletrônica.
A abertura do código-fonte é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que ocorre de forma regular em anos eleitorais. Porém, desta vez, a disponibilização foi antecipada para um ano antes das eleições de 2022, normalmente, o prazo é de 6 meses. A alteração foi feita via resolução do TSE, aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28/9).
A nova norma alterou a Resolução TSE nº 23.603/2019, que trata sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O texto aprovado pelos ministros também estabeleceu o prazo de 10 dias de antecedência para que as entidades listadas na resolução manifestem ao tribunal o interesse em inspecionar o sistema.
Segundo o TSE, para dar mais transparência ao processo eleitoral, representantes técnicos dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Forças Armadas, Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, podem acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Embora nenhum parlamentar que votou a favor do voto impresso no Congresso estivesse presente na cerimônia do TSE, compareceram representantes de partidos que liberaram a bancada, como o Partido Novo, Partido Progressista (PP) e PROS. Segundo Barroso, o convite à cerimônia foi feito aos presidentes dos partidos.
