Ana Pompeu

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, adiou, no fim desta quarta-feira (11/11), as eleições em Macapá, capital do Amapá. Barroso acolheu pedido do presidente do TRE, feito em ofício nesta noite. Ele manifestou preocupação com as manifestações convocadas para o próximo domingo, data do pleito, em virtude do apagão no estado. Além disso, informou ao ministro que o efetivo da Polícia Militar está reduzido pela contaminação de Covid-19.
<a href="https://conteudo.jota.info/pro-poder-eleicoes-2020"><img class="aligncenter wp-image-275162 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/banner-animado-eleicoes.gif" alt="" width="600" height="100" /></a>
"Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no Município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores", escreveu Barroso. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/barroso-adia-eleicoes-em-macapa-ate-restabelecimento-de-energia-12112020/attachment/macapa-eleicoes" rel="attachment wp-att-281703">Leia a íntegra da decisão</a>.
"Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança, informado pelo TRE/AP, para apenas depois ser possível à Justiça Eleitoral remarcar a data da votação", afirmou o ministro.
O presidente do TRE-AP, Rommel Araújo de Oliveira, no pedido, havia afirmado que, diante crise, várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por facções criminosas, estão ocorrendo.
O pedido foi justificado levando em conta que, em razão do retorno gradual da energia elétrica em Macapá e Santana, com rodízio de fornecimento de energia em turnos de 6 (seis) em 6 (seis) horas, estão ocorrendo várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas.
“O Pleno do TRE-AP, em Sessão Administrativa convocada em caráter emergencial nesta data, resolveu solicitar ao TSE o adiamento das eleições no município de Macapá, até o restabelecimento regular da energia elétrica, prosseguindo normalmente o pleito nos demais municípios do Estado, já que nestes, a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de na segurança atualmente disponível”, afirma Oliveira.
Na última segunda-feira (9/11), Barroso havia convocado todos os eleitores do Amapá a comparecerem às seções eleitorais neste domingo (15/11) e votarem com consciência e em segurança. “Falei hoje mais cedo também com o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, que igualmente me assegurou que tem plenas condições de realização das eleições e, aliás, para precaver nós estamos enviando do TSE 1.200 sobressalentes para as urnas eletrônicas para que elas não deixem de funcionar mesmo que eventualmente falte energia elétrica”.

Apagão Macapá (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

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JOTA

Decisão vai ser levada ao plenário do TSE na sessão das 10h desta quinta. Leia a íntegra

Barroso adia eleições em Macapá até restabelecimento de energia

Decisão vai ser levada ao plenário do TSE na sessão das 10h desta quinta. Leia a íntegra