Ana Pompeu
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para atuar como vice-procurador-geral Eleitoral. isso significa que ele é quem estará à frente, pela PGR, das Eleições de 2022. Gonet vai suceder Renato Brill de Góes, que exerceu a função de março de 2020 até o início deste mês. Ele pediu para sair por motivos pessoais.
Na atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é do PGE, Augusto Aras, e do vice a atribuição para propor ações contra os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como para dar parecer nos processos que são julgados pela Corte. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/7).
O vice-PGE é designado pelo procurador-geral Eleitoral para substituí-lo, sempre que necessário, na atuação perante o TSE. Também pode vir a exercer a função de PGE, em caso de vacância do cargo, até o provimento definitivo. Mas, na prática, cabe ao vice atuar nos casos do TSE enquanto estiver com essa designação.
Paulo Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Desde dezembro de 2019, por designação de Augusto Aras, exerce a função de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que deixa para assumir a função de vice-PGE.
Ingressou no MPF em 1987 e, desde então, já passou por diversas áreas, tendo sido designado pra atuar como procurador regional Eleitoral substituto, secretário de Assuntos Constitucionais da PGR e representante do MPF na 2ª Turma do Supremo.
Ele atua como professor em diferentes instituições, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente nas áreas de direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade e problemas constitucionais em geral. Na área acadêmica, já publicou livros e artigos com o ministro Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP.
