Ana Pompeu

<p>O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para atuar como vice-procurador-geral Eleitoral. isso significa que ele é quem estará à frente, pela PGR, das Eleições de 2022. Gonet vai suceder Renato Brill de Góes, que exerceu a função de março de 2020 até o início deste mês. Ele pediu para sair por motivos pessoais.</p>
<p>Na atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), é do PGE, Augusto Aras, e do vice a atribuição para propor ações contra os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como para dar parecer nos processos que são julgados pela Corte. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/7).</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>O vice-PGE é designado pelo procurador-geral Eleitoral para substituí-lo, sempre que necessário, na atuação perante o TSE. Também pode vir a exercer a função de PGE, em caso de vacância do cargo, até o provimento definitivo. Mas, na prática, cabe ao vice atuar nos casos do TSE enquanto estiver com essa designação.</p>
<p>Paulo Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Desde dezembro de 2019, por designação de Augusto Aras, exerce a função de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que deixa para assumir a função de vice-PGE.</p>
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<p>Ingressou no MPF em 1987 e, desde então, já passou por diversas áreas, tendo sido designado pra atuar como procurador regional Eleitoral substituto, secretário de Assuntos Constitucionais da PGR e representante do MPF na 2ª Turma do Supremo.</p>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=GYwy4mVzUYo</p>
<p>Ele atua como professor em diferentes instituições, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente nas áreas de direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade e problemas constitucionais em geral. Na área acadêmica, já publicou livros e artigos <a href="https://www.jota.info/jotinhas/paulo-gonet-nao-e-mais-socio-de-gilmar-mendes-no-idp-14092017">com o ministro Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP</a>.</p>


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JOTA

Gonet Branco atuará no TSE durante as eleições e terá a atribuição de propor ações contra candidatos a presidente e vice

Augusto Aras designa Paulo Gonet Branco novo vice-procurador-geral Eleitoral

Gonet Branco atuará no TSE durante as eleições e terá a atribuição de propor ações contra candidatos a presidente e vice