Márcio Falcão

O ministro substituto Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, negou a concessão de liminar pedida pela campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) para determinar que o escritor Olavo de Carvalho retire publicações feitas em redes sociais com ataques ao petista. O processo tramita sob o número 0601693-34.2018.6.00.0000.
Em uma das mensagens, segundo o PT, Olavo de Carvalho sugere que o candidato defende o incesto em seu livro intitulado ‘Desorganizando o Consenso’.  "Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto. Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”, diz a postagem.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/cadastre-se"> Faça o cadastro e leia até dez conteúdos de graça por mês!</a></li>
</ul>
Para o ministro, o caso está inserido dentro da liberdade de expressão e a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na Internet deve ser realizada com a menor interferência possível.
“Embora a publicação veiculada apresente teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato, de modo que a liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, escreveu Salomão.
“À luz do princípio da mínima interferência desta Justiça especializada no debate político-eleitoral, penso que não é o caso de remover liminarmente as publicações hostilizadas, pois não traduzem, em juízo preliminar, nenhuma transgressão comunicativa, violadora de regras eleitorais ou ofensiva a direitos personalíssimos, e estão agasalhadas pelo exercício legítimo da liberdade de expressão, nos moldes do art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal”, completou.
Ao TSE, o escritório Aragão e Ferraro, que faz a defesa de Haddad, sustentou que o escritor utilizou seu sítio eletrônico para ofender e difamar o candidato Fernando Haddad, bem como a coligação “O Povo Feliz de Novo de maneira difamatória e inverídica.
“Não pode o representado empregar com tamanha irresponsabilidade a popularidade que possui nas redes sociais para circulação de afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias que visam, única e exclusivamente, manipular a opinião pública por meio de ilações vazias”, diz a ação.
“A liberdade de expressão é garantia constitucional devidamente consignada na Carta Magna, mais precisamente nos seus artigos 5o e 220. Todavia tal garantia não é absoluta, sendo certo que havendo abuso no uso de tal liberdade surge a possibilidade de aplicação do direito de resposta”.
<img class="aligncenter wp-image-162306 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/10/90de781e4e316927ef442f42460369ca.jpg" alt="" width="417" height="267" />

TSE2

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Caso envolve mensagem  de Olavo de Carvalho criticando livro do presidenciável do PT 

TSE nega liminar contra post dizendo que Haddad pregava derrubar tabu do incesto

Caso envolve mensagem de Olavo de Carvalho criticando livro do presidenciável do PT