Eleições 2018

Ex-governador

STJ indefere liminarmente pedido de habeas corpus de Beto Richa

Atual candidato ao Senado pelo PSDB, ex-governador do Paraná e a esposa estão presos desde a última terça

Richa

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus de Beto Richa (PSDB) e de sua esposa, Fernanda Richa. O ex-governador do Paraná está preso desde a última terça (11/9) após a Operação Piloto, desdobramento da Operação Lava Jato.

Richa, atualmente candidato ao Senado pelo estado, é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no governo do Paraná, envolvendo o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A decisão monocrática da ministra é desta quinta-feira (13/9).

A defesa pedia, na liminar e no mérito, que fosse superada a orientação da Súmula n.º 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão temporária do tucano ou substitui-la pela medida cautelar de proibição de contato com os demais investigados até que ele fosse ouvido.

A ministra do STJ, porém, afirmou que o entendimento do STF e do STJ é no sentido de não se admitir habeas corpus contra decisão denegatória de liminar proferida em outro caso na 1ª instância, sob pena de supressão de instância.

Ao indeferir liminarmente a petição inicial, Laurita destacou a diferença entre prisão temporária e preventiva, e disse não ter verificado ilegalidade patente que autorizasse a “mitigação da Súmula n.º 691 do STF”.

Para a ministra, o juiz de primeiro grau demonstrou a “imprescindibilidade da medida constritiva para subsidiar a persecução criminal, que é o que se pretende com a prisão temporária”.