Matheus Teixeira

Jamile Racanicci

Na reta final do segundo turno das eleições, os dois candidatos à Presidência da República prometem protagonizar um embate jurídico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a apresentação de inúmeras ações que sustentam supostas medidas irregulares para conquistar o voto do eleitor.
Nesta quinta-feira (18/10), o Partidos dos Trabalhadores entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação contra Jair Bolsonaro (PSL) porque a candidatura dele teria se beneficiado com a contratação milionária, por meio de empresas, de pacotes para disparar mensagens contrárias ao PT via WhatsApp.
Em resposta, integrantes da campanha de Bolsonaro  defendem uma reação à ofensiva do PT que também possa tratar da inelegibilidade de Haddad. Uma das medidas em análise prevê acusar a campanha adversária por uso de universidades públicas em busca de votos para o petista - o que também é proibido pela legislação eleitoral.
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Essa é a terceira ação protocolada pelo PT no TSE pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico, uma vez que as medidas desequilibram o pleito.
Antes, a sigla já havia acionado o TSE sob acusação de que o presidente da Komeco, Denisson Moura de Freitas, gravou um áudio direcionado a funcionários solicitando que os empregados usem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro. <a href="https://www.jota.info/eleicoes-2018/haddad-pede-ao-tse-inelegibilidade-de-bolsonaro-e-mourao-por-abuso-de-poder-economico-17102018" target="_blank" rel="noopener">Outra ação trata do uso de outdoors também em reforço à campanha do candidato do PSL, em suposta à fronta à legislação eleitoral.</a>
A sigla também levou ao Ministério Público Eleitoral questionamento sobre o fato de Bolsonaro ter feito campanha na sede da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
<h3>WhatsApp</h3>
O PT baseia a ação apresentada nesta quinta com reportagem da Folha de S. Paulo revelando que empresas teriam contratado pacotes milionários para espalhar notícias  mentirosas sobre o PT. O partido pede que a Corte apure o caso e casse o registro da candidatura do PSL.
Além disso, requer a quebra do sigilo telefônico e bancário de Luciano Hang, dono das lojas Havan, e de empresas que seriam responsáveis por disparar as mensagens. Contra Hang, também pedem que seja ordenada uma busca e apreensão na sede da loja e na sua residência para verificar se há elementos que indiquem a relação do empresário com empresas de comunicação digital que disparam as mensagens.
O partido solicitou, ainda, que seja determinado ao WhatsApp a apresentação, em 24 horas, de um plano de contingência para suspender os disparos em massa de mensagens ofensivas ao candidato a Haddad, “sob pena de suspensão de todos os serviços do aplicativo de mensagens Whatsapp até cumprimento da determinação”.
A defesa do PT, feita pelo escritório Aragão e Ferraro, sustenta que está evidente o abuso de poder econômico, uma vez que a campanha de Bolsonaro ganhou reforço financeiro que não está demonstrado nos gastos oficiais de campanha. Além disso, cita que levantamentos da Agência Lupa e do site Boatos.org identificou que a campanha de Bolsonaro é reincidente em divulgar notícias falsas.
“É notório o fato de que a candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão se aproveitam destas mentiras disseminadas, tendo em vista que os alvos prioritários são justamente os candidatos da coligação noticiante quando os comentários são negativos, e a candidatura dos noticiados quando a mensagem é positiva”.
Segundo a coordenadora jurídica de Bolsonaro, Karina Kufa, a campanha enviará notificações às empresas acusadas de comprar pacotes para disparar mensagens contra o PT. As notificações devem reiterar que a campanha de Bolsonaro não autoriza qualquer ato ilegal nem presta anuência a condutas ilícitas. Kufa negou que a campanha tenha conhecimento das práticas descritas hoje na reportagem divulgada.
<blockquote class="jota-article__quote">O candidato comentou o caso pelo Twitter. "Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!", afirma o post.</blockquote>
Em uma das vitórias no TSE, o PSL teve pedido atendido pelo ministro Sergio Banhos, que determinou a suspensão da propaganda do PT que acusava Bolsonaro de ter votado contra lei que protege pessoas com deficiência.
Os advogados do presidenciável alegaram ao TSE que, na verdade, Bolsonaro votou apenas contra um destaque do texto proposto, e o ministro concedeu uma liminar.
“Entendo que se extraem da propaganda eleitoral impugnada elementos suficientes à configuração da alegada transgressão, porquanto se depreende da propaganda em evidência a publicação de fato sabidamente inverídico (fake news) capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, consistente na divulgação de que o candidato representante votou contra a LBI", sustentou.
Além disso, a defesa de Bolsonaro recorreu ao TSE, sem sucesso, para pedir a retirada do ar de propaganda do PT que afirmava que ele havia votado contra a PEC das Domésticas sob o argumento de que a peça não mostrou a explicação do político para ter tomado tal posicionamento.
Em outro caso, Bolsonaro não acionou o PT no TSE mas o deputado petista Henrique Fontana por ele ter feito uma relação entre Bolsonaro e agressões que ocorreram no país. O ministro Luís Felipe Salomão, no entanto, rejeitou o pedido para retirar do ar o vídeo em que o parlamentar afirma que “ele (Bolsonaro) é a faca que matou Katendê, ele é a bala em Marielle”.

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JOTA

PT quer cassar adversário por empresas disseminarem fake news. PSL pode questionar uso de universidades 

Campanhas de Haddad e Bolsonaro travam guerra de ações na reta final da campanha

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