Eleições 2018

Partidos decidem acionar STF para liberar showmício nas eleições

Argumento é de que há ameaça de punição a condutas absolutamente compatíveis com a ordem constitucional

SHOW DA FESTA DA CIDADE – CANTORA PAULA FERNANDES LEON RODRIGUES/SECOM

PSB, PT e PSOL decidiram ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proibição de realização de showmícios e eventos assemelhados, bem como da apresentação de artistas em comícios e reuniões eleitorais, quando feitas de modo gratuito, sem cobrança de cachê. A ação pede ainda que seja reconhecido que o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.