PSB, PT e PSOL decidiram ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proibição de realização de showmícios e eventos assemelhados, bem como da apresentação de artistas em comícios e reuniões eleitorais, quando feitas de modo gratuito, sem cobrança de cachê. A ação pede ainda que seja reconhecido que o […]
Eleições 2018
Partidos decidem acionar STF para liberar showmício nas eleições
Argumento é de que há ameaça de punição a condutas absolutamente compatíveis com a ordem constitucional
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login