Alexandre Leoratti

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal eleve o valor da indenização por danos morais coletivos ao deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações consideradas ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra.  O MPF pede para que a sanção seja de R$ 300 mil.
O MPF alegou que a indenização depende da gravidade e capacidade econômica do réu, pois a legislação firma que o cálculo deve obedecer aos critérios da solidariedade e exemplaridade.  Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro obrigou Bolsonaro a pagar R$ 50 mil pelas declarações feitas durante uma palestra no Clube Hebraica-Rio, em abril de 2017.
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<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/170d886a990e8d3ce65558b2035d72aa.pdf" target="_blank" rel="noopener">Na apelação do MPF após a primeira sentença</a>, assinada pela procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira, o MPF indicou que Bolsonaro se utilizou na palestra de discurso "racista, misógino e xenófobo".
Bolsonaro disse no evento: "(...) eu fui num quilombola em eldorado paulista, olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (...) Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais". Além disso, o deputado federal também afirmou que são gastos mais de R$ 1 bilhão nos quilombolas com cestas básicas, materiais e implementos agrícolas.
De acordo com a ACP, Bolsonaro também realizou "ofensas a diversas minorias, como os índios, os migrantes, além do comentário ofensivo a respeito das mulheres e da população LGBT". Um exemplo é a frase: "eu fui com meus três filhos, ah foram quatro, o outro foi também, foram quatro, eu tenho o quinto também, o quinto eu dei uma fraquejada, né, foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser".
Na ocasião, declarações do pré-candidato à presidência da República sobre imigrantes em Roraima ensejaram a acusação de xenofobia. "Acabaram com o estado", disse Bolsonaro. O deputado também afirmou que "os gays lá no país que vocês defendem esse tipo de ideologia foram executados, e mais ainda, os líderes do candomblé lá em Cuba também foram para o paredão...”.
Para a procuradora, o discurso de Bolsonaro no clube Hebraica "contribui para recrudescimento da intolerância e foi proferido em meio a um contexto político de crescente tensão social acerca da questão quilombola e agrária em geral".
O MPF pediu para que a indenização, no valor de R$ 300 mil, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/734d3684f2fcd2ab605da9199422feb0.pdf" target="_blank" rel="noopener">como requerida na petição inicial do caso</a>, enviada à Justiça Federal em abril do ano passado, seja revertida a projetos de "valorização e cultura e história dos quilombos a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares".
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do deputado Jair Bolsonaro até o fechamento da matéria.

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JOTA

Órgão deseja ampliar em seis vezes o valor de indenização que a Justiça decidiu que Bolsonaro deve pagar pelas declarações

MPF pede que Bolsonaro pague R$ 300 mil de indenização por declarações ofensivas

O Ministério Público Federal pediu que a Justiça eleve o valor da multa ao deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações consideradas ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra.  O MPF pede para a multa que seja no valor de R$ 300 mil. 