Direito Eleitoral
Admar Gonzaga disse que, em tese, juiz pode indeferir de ofício registro de candidato que tenha certidão criminal positivada
A possibilidade de Lula registrar a candidatura e ser considerado elegível é a questão mais debatida sobre o processo eleitoral deste ano. O assunto esteve na berlinda em diversos painéis do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e foi o tema da conferência especial Registrabilidade X Inelegibilidade. Quais os caminhos para a impugnação de registro […]
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Redação JOTA