Redação JOTA

O ex-prefeito de São Paulo e possível candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O processo tramita sob o número 0081822-31.2018.8.26.0050 e está em segredo de Justiça
Segundo o promotor Marcelo Batlouni Mendroni, Fernando Haddad, então prefeito da cidade de São Paulo, solicitou e recebeu indiretamente, vantagem indevida de R$ 2,6 milhões para quitar uma dívida de campanha e, depois, agiu por interpostas pessoas de forma a dissimular a natureza, a origem, a localização e a movimentação dos valores. <a href="https://drive.google.com/file/d/1qDmUbrlrANoZjaN_b915R8yTkrWY5zRB/view?usp=sharing">Leia a íntegra da denúncia</a>.
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Narra a denúncia que entre abril e maio de 2013, Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do PT, para pagar R$ 3 milhões com o objetivo de quitar uma dívida de campanha de Haddad com uma gráfica que pertencia a Francisco Carlos de Souza, vulgo “Chicão”, ex-deputado estadual petista.
Ao final, o valor acabou reduzido para R$ 2,6 milhões e foi pago a Chicão, segundo o MP, em espécie e por meio de transferências bancárias.
Segundo o promotor, João Vaccari Neto representava e falava em nome de Fernando Haddad. "Não é possível interpretar nem acreditar que uma Empreiteira se prontifique a entregar R$ 2.600.000,00 em benefício de um Prefeito Municipal de São Paulo – ratione officii - apenas por mera liberalidade, sem esperar absolutamente nada", afirma.
"Tampouco é possível interpretar que um Prefeito Municipal de São Paulo, recém-eleito, receba R$ 2.600.000,00 de uma Empreiteira que tem ou pode ter negócios com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por mera liberalidade, sem que a Empreiteira espere absolutamente nada em troca – em contrapartida", conclui.
Na denúncia, o promotor utiliza a teoria do domínio do fato. Ele explica que a doutrina surgiu na Alemanha, tendo sido desenvolvida por meio de várias obras em face das questões relativas à autoria e participação, até o trabalho mais específico de Claus Roxin – “Autoria e Domínio do Fato”.
A teoria, já difundida e amplamente aplicada na Europa e em diversos países civilizados pelo mundo afora, fundamenta a responsabilização penal para a pessoa do mandante do crime na condição pré-estabelecida de “senhor da situação”, ou aquele que detém o “domínio do fato”.
No caso dos autos, diz o promotor, o pagamento da propina existiu. "É fato demonstrado por provas diretas, como documentos de anotações e depoimentos; e por provas indiretas, dinâmica do pagamento, conversas, funcionário da empresa etc. e ainda foi confessada por colaboradores e descrita por testemunhas".
<a href="https://drive.google.com/file/d/1qDmUbrlrANoZjaN_b915R8yTkrWY5zRB/view?usp=sharing">Leia a íntegra da denúncia.</a>
Fernando Haddad se manifestou por meio de sua assessoria:
"Surpreende que, no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad. É notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses. Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Fernando Haddad contrariou no segundo mês de seu mandato o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho."

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JOTA

Denúncia, que acusa petista de receber vantagem indevida de R$ 2,6 milhões, utiliza teoria do domínio do fato

Haddad é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.