Luciano Padua

A campanha à Presidência da República de Fernando Haddad (PT) conta com apoio de nomes reconhecidos do Direito brasileiro. Além de sua equipe oficial, que é coordenada pelo ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador-geral da República Eugenio Aragão, o candidato tem nas suas trincheiras mais de mil advogados.
Figurões do Direito nacional que não têm vínculo com o PT alegam estar preocupados com a democracia no país e têm ajudado o candidato em alguns pontos do plano de governo. Segundo pessoas próximas à campanha, seria inevitável olhar para esses “quadros” em indicações para cargos de desembargador ou ministro de tribunais superiores.
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Pode-se dividir esse apoio jurídico entre o oficial e o extraoficial. No plano oficial, além de Aragão, coordenam os trabalhos os advogados Angelo Ferraro e Marcelo Schmidt. No total, a equipe conta com 11 advogados – um em Belo Horizonte, dois em São Paulo e oito em Brasília - que se dividem em áreas como recursos, propaganda e prestação de contas na defesa da campanha.
Acima deles, no partido, o diálogo é feito com o coordenador da campanha, José Sergio Gabrielli, Emidio Souza e Gleisi Hoffman, presidente do PT.
Entre juristas e advogados, consolida-se um apoio extraoficial à candidatura de Haddad, mais voltado a questões do Direito. Há nomes que são cogitados, caso Haddad vença as eleições, para cargos de desembargador e de ministro em Tribunais Superiores.
O perfil desejado para o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, é de alguém com renome no meio acadêmico, com viés garantista. Também há muita expectativa em torno da indicação de um penalista, dado que nenhum ministro integrante da Corte hoje é especialista da área. Haddad, caso vença, fará no mínimo duas nomeações ao Supremo Tribunal Federal (STF) - os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello se aposentam compulsoriamente em 2020 e 2021, respectivamente.
Uma parte desses advogados que apoiam o petista veio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado em 2014, e que hoje reúne um naco da nata da advocacia nacional, com mais de 250 integrantes. Também integram o grupo o próprio Haddad e Manuela D’Ávila. Ali, dialogam com diversas especialistas sobre as áreas do plano de governo.
No campo do Direito Constitucional, por exemplo, fizeram propostas professores como Pedro Serrano, Celso Antonio Bandeira de Mello e Lênio Streck. Na área trabalhista, a professora da Unicamp Magda Biavaschi também tem contribuído com ideias, assim como representantes de associações da área do Direito do Trabalho.
Na parte criminal, as principais contribuições vieram de juristas de advogados como Fábio Tofic Simantob, Alberto Toron e Cristiano Ávila Marona, além de vários defensores públicos.
Segundo pessoas próximas à campanha, é "inevitável" que Haddad aproveite esses quadros caso ganhe as eleições.
Caso Bolsonaro ganhe as eleições, a avaliação é de que a importância do grupo aumentará e se tornará um "observatório permanente da democracia" para recolher denúncias de abusos de direitos fundamentais, encaminhar e cobrar as instituições.
Quanto à equipe oficial de campanha, um dos desafios foi o enfrentamento às notícias falsas. Foram removidos com a permissão da Justiça mais de 300 conteúdos que atingiam 22 milhões de pessoas em redes como Facebook, Twitter e YouTube.
Um desses foi um vídeo que associava a candidata à vice Manuela D’Ávila (PCdoB) a protestos que destruíram símbolos cristãos e a materiais pornográficos que seriam, supostamente, direcionados a crianças. A mídia, que já tinha 12 milhões de visualizações e 290 mil compartilhamentos no Facebook, foi removida de 38 perfis.
O grupo destaca que, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha dado uma decisão reconhecendo que nunca existiu o chamado “kit gay”, a campanha de Jair Bolsonaro seguiu utilizando o tema como mote de campanha contra Haddad.
Nesse ponto, contam, houve quatro reuniões de representantes jurídicos das chapas com membros do TSE em que a presidente Rosa Weber teria proposto um pacto entre as candidaturas. A ideia era firmar um compromisso público contra a violência e as fake news e um pacto pelo respeito às instituições e às urnas. Até o momento a campanha de Bolsonaro não aderiu à proposta.
Os advogados também levaram questionamentos sobre o pleito nacional à Organização dos Estados Americanos e os levarão à Organização das Nações unidas (ONU). A ideia, dizem, não é questionar a validade das urnas, mas provocar os tribunais a tomarem conta da situação no país.

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JOTA

Equipe oficial é coordenada por Eugenio Aragão. Além dela, grupo com mais de 250 advogados auxilia candidato

Na campanha de Haddad, advogado é o que não falta

A campanha de Fernando Haddad (PT) conta com apoio de nomes reconhecidos do Direito. Ela é coordenada por Eugênio Aragão e apoiada por mais de mil advogados