Eleições 2018

Esclarecimentos

CNJ notifica Bretas e outros 4 juízes por manifestações nas eleições

Responsável pela Lava Jato no RJ parabenizou Flávio Bolsonaro e Ivan Sartori (TJSP) declarou apoio a Jair Bolsonaro

Bretas foi notificado. Foto: TSE

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois juízes de segundo grau e três de primeiro prestem esclarecimento ao CNJ em até 15 dias por terem se manifestado politicamente durante as eleições.

Antes do pleito, a Corregedoria havia publicado nota de recomendação, com base na Lei Orgânica da Magistratura, para que magistrados evitassem manifestações públicas e emitissem posições político-partidária em redes sociais, entrevistas ou em outros meios de comunicação.

Os juízes  notificados pelo CNJ são Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Márcia Simões, da Vara do Júri de Feira de Santana (BA), e Isabele Papafanurakis, substituta da 6ª Vara Criminal de Londrina. De segunda instância, terão de prestar esclarecimentos Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Ângela Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Eles terão 15 dias para apresentar informações a respeito de fatos narrados em notícias veiculadas por diversos veículos de comunicação quanto a manifestações públicas vedadas a magistrados. As notícias foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados”, diz a nota do CNJ.

O texto, porém, não cita quais manifestações de cada magistrado levaram ao pedido de providência. Bretas, por exemplo, parabenizou Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira, que foram eleitos para o Senado pelo Rio de Janeiro. Já Sartori publicou em seu perfil nas redes sociais apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Contra Márcia Simões pesa o fato de ter surgido nas redes uma foto dela com uma camiseta com foto do presidenciável do PSL.

Sobre Papafanurakis, surgiu nas redes sociais texto em defesa de Bolsonaro que foi atribuído a ela.


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