Kalleo Coura

Depois de trabalhar por doze anos na casa do ex-prefeito de São Paulo e candidato a governador paulista João Doria Junior (PSDB), a empregada doméstica Josefa dos Santos alega ter sido demitida durante o período de suspensão do contrato de trabalho em razão de afastamento médico.
Josefa ajuizou uma reclamação trabalhista contra Doria em que pede horas extras, que com reflexos em encargos atingem R$ 23.038,89. Além disso, requer também uma indenização por danos morais no valor de R$ 27.800, o equivalente a 10 salários que recebia, pelo possível ato ilícito da demissão.
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Para completar, Josefa também quer que o Ministério Público seja oficiado para “tomar as devidas providências contra” Doria. Também pede para que sejam acionados a Delegacia Regional do Trabalho, o INSS e o sindicato da categoria. O caso tramita sob o número 1000602-03.2018.5.02.0053 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).
Segundo a inicial, a casa onde eram prestados os serviços é de alto padrão, sendo que “todos os ambientes são amplos e extensos, com muitos itens a serem limpos e consequentemente a carga de trabalho era extremamente pesada”.
Também “deveria ainda guardar a roupa no ‘closet’, localizado no andar superior da casa, de cada integrante da família separadamente” sem poder contar com a ajuda de arrumadeiras.
Josefa diz que como os serviços atribuídos a ela eram “humanamente impossíveis de serem realizados dentro do horário entabulado entre as partes”, “habitualmente excedia seu horário de trabalho para dar conta”.
Doria passou, então, conforme alega a empregada, a trazer toalha, cortinas, e outros tecidos de suas propriedades localizada em Campos do Jordão e ainda guardanapos que eram usados em seu jatinho particular, jogos americanos que eram usados em seu escritório e etc, fazendo a carga de serviços aumentar ainda mais.
A empregada também diz que depois de um tempo trabalhando neste ritmo, passou a sentir dores no braço esquerdo e depois de consultar um médico, pediu a Doria que contratasse uma auxiliar – pedido que diz não ter sido atendido.
Mais tarde, teve um prolapso da bexiga, que consiste num deslizamento da posição anatômica do órgão, e por isso se submeteu a uma cirurgia no dia 15 de fevereiro, com a orientação de permanecer em repouso por 15 dias, como diz o médico José Vicente C. Kosmiskas em atestado.
Segundo a defesa, durante a recuperação cirúrgica, Doria entendeu que os serviços dela como empregada doméstica não seriam mais úteis, rompendo o contrato de trabalho em no dia 5 de março, data que, argumentam, ainda estaria dentro do período de afastamento – embora já findos os 15 dias do atestado.
Em vez de demitir a funcionária, Doria deveria, diz a defesa, tê-la encaminhado a tratamento e à Previdência Social, “obrigação do empregador, decorrência dos princípios constitucionais da função social da propriedade, da dignidade da pessoa e da valorização do trabalho”.
Depois de doze anos de serviços para a família, a mulher foi, sempre segundo a defesa, “descartada sem qualquer motivo aparente a não ser pelo afastamento por procedimento cirúrgico, ou por frequentar os médicos com mais frequência nesses últimos meses, devido seu problema de saúde”.
Procurado, João Doria se manifestou por meio da seguinte nota:
"A Reclamante trabalhou na residência do Sr. João Doria por doze anos.
O enredo construído na inicial não corresponde à verdade. Por conhecer a pessoa de Josefa Gomes acreditamos que muitos dos fatos ali constantes não foram por ela narrados.
<div>Ainda assim, em respeito e consideração pelos anos de trabalho e convivência, o Sr. João Doria está disposto a um acordo para encerrar esse processo. Porém, o fará em audiência, pois a presença de dona Josefa permitirá que se chegue a um bom termo, sem as ilações que se pretende fazer prevalecer."</div>

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JOTA

Mulher, que trabalhou 12 anos na casa do empresário, ajuizou ação cobrando horas-extras e danos morais

Doria é processado na Justiça do Trabalho por ex-empregada

Mulher, que trabalhou por doze anos na casa do ex-prefeito e candidato a governador João Doria (PSDB), pede horas-extras e danos morais