Redação JOTA
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral apresente em 72 horas esclarecimentos sobre o cancelamento de títulos de eleitoral que não atenderam ao chamado para a realização da biometria. O PSB questionou no STF norma que prevê essa invalidação. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 541), o […]