Direito Eleitoral

Leia a ementa do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula

Ministro vota para vedar atos de campanha até a substituição do candidato, que deve ser feita em até 10 dias

Redação JOTA

Brasília

31/08/2018 21:03

sistema tributário; Mensalão — Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@tsejusbr

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, votou nesta sexta-feira (31/8) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o petista inelegível. Barroso votou para: (i) facultar à coligação substituir o candidato, no prazo de 10 dias (ii) vedar a prática […]

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