STF

Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado

Mariana Muniz

19/06/2018 06:03 Atualizado em 19/06/2018 às 20:14

Tratamento médico prazo patentes stf — Crédito: Pixabay

A autora do Recurso Extraordinário 657.718, sobre o dever do Estado de fornecer medicamento de alto-custo não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alcirene Oliveira não verá o desfecho do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela morreu em dezembro de 2017. O falecimento, porém, foi comunicado à Corte apenas nesta segunda-feira (18/6), […]

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