Mariana Muniz

Representado oficialmente por poucos nomes, o amparo jurídico do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) não é liderado por medalhões do Direito ou advogados famosos nacionalmente. Só recentemente é que o time ganhou um reforço de peso: a entrada da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que virou uma espécie de conselheira do tema para a campanha.
Até então, a linha de frente do meio jurídico foi comandada pelo presidente do PSL, Gustavo Bebbiano. É ele quem centraliza e direciona as operações, assina petições apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conversa com a equipe responsável pela defesa do candidato no Judiciário. Seu nome tem sido apontado como o mais provável para ocupar o Ministério da Justiça.
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Abaixo de Bebbiano, na esfera eleitoral, estão os advogados Karina Kufa e Tiago Ayres. Os dois entraram no time de Bolsonaro por indicação de Bebbiano. Ayres foi designado para cuidar da estratégia jurídica da campanha, ainda em 2017. A participação de Kufa é mais recente, desde julho deste ano. A convivência com o capitão reformado (especialmente com seu braço direito, Bebbiano), diz, a fez mudar de ideia em quem votar: Bolsonaro.
Caso saia vencedor nestas eleições, Bolsonaro terá quatro anos de nomeações para a cúpula do Judiciário pela frente. Das dez vagas que irão se abrir por aposentadorias compulsórias nos tribunais superiores, duas são para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deixará de contar com Celso de Mello e Marco Aurélio Mello em 2020 e 2021, respectivamente. O nome do juiz federal Sergio Moro, que liderou a Operação Lava Jato em Curitiba, aparece como um dos favoritos do capitão.
Na última terça-feira (23/10), a deputada estadual eleita pelo PSL e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Janaína Paschoal, disse, em sua conta no Twitter, que Moro seria seu candidato favorito para o STF. Paschoal, que chegou a ser cotada para a vice-presidência da chapa com Bolsonaro, tem proximidade com o candidato e é apontada como uma possível conselheira jurídica de um eventual governo do PSL, apesar de ter sido eleita deputada estadual em São Paulo.
Nesta semana, outro nome que já foi cotado para o STF no governo Michel Temer <a href="https://www.jota.info/justica/corregedor-cobra-explicacoes-de-ministro-do-tst-que-visitou-bolsonaro-24102018" target="_blank" rel="noopener">reuniu-se com Bolsonaro</a>: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho. Mentor da Reforma Trabalhista no Judiciário, o ex-presidente da Corte Trabalhista encontrou-se com o presidenciável na segunda-feira (22/10) para, segundo ele, “apagar o incêndio” causado por declarações de membros da campanha de Bolsonaro - incluindo o filho do deputado, Eduardo - contra os togados.
Ao JOTA, Martins Filho declarou que a conversa, “muito positiva”, teve o intuito de mostrar as preocupações do Judiciário e sinalizar a importância da harmonia entre os Poderes. Pai do ministro do TST, o advogado Ives Gandra Martins é signatário de dois manifestos em apoio ao candidato. Por causa do encontro, ele terá de prestar explicações à Corregedoria Nacional de Justiça.
Há outros nomes de juízes conservadores na cabeça dos assessores de Bolsonaro. Todos aventados por conta de características assemelhadas: conservadores, formalistas, avessos ao ativismo judicial e severos em questões criminais.
<h3>Quem é Gustavo Bebbiano?</h3>
O principal nome da equipe jurídica de Bolsonaro é Gustavo Bebbiano, presidente do PSL. É ele quem dá a última palavra sobre as estratégias da campanha e é a ele que os advogados encarregados da campanha se reportam.
Descrito como organizado e centralizador, trabalhou no escritório de Sergio Bermudes e ascendeu meteoricamente dentro do PSL – sua aproximação com o capitão reformado tem menos de dois anos. Campeão de jiu-jitsu, é o homem de confiança de Bolsonaro.
Bebbiano delegou a defesa da campanha a Tiago Ayres, advogado com escritório sediado em Salvador (BA). Até entrar na campanha de Bolsonaro o escritório de Ayres havia cuidado apenas de campanhas na Bahia. Diante das eleições de 2018, voltou todo o trabalho da equipe para a campanha.
De acordo com Ayres, Bebbiano é um homem muito organizado e que, por isso, as questões jurídicas já vinham sendo discutidas há mais de um ano. A estratégia jurídica da campanha foi planejada com antecedência, num “exercício de antevisão” que permitiu a eles mapear “o que poderia acontecer, os passos, essa atitude mais agressiva dos adversários”.
A outra coordenadora da campanha é a advogada Karina Kufa, que tem dez anos de advocacia eleitoral. Autodeclarada feminista, é professora e coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). Entrou na campanha de Bolsonaro em julho de 2018.
Antes, em 2014, trabalhou na campanha do PT, em que diz ter sido “constantemente rechaçada”, enquanto na campanha de Bolsonaro se sentiu valorizada e diz ter sido sempre consultada sobre questões importantes.
Como feminista, ela diz ter ouvido “muitas falas, brincadeiras, que eles fazem e que ofendem a gente, piadas machistas, homofóbicas. Mas a gente ouve essas mesmas falas dos nossos tios num churrasco”. Por isso, Karina questiona: “será que nossos tios são pessoas tão más assim?”. Para ela, o machismo está muito mais em ações do que em palavras. E as ações de Bolsonaro e Bebbiano a fizeram perceber “que a história não era bem por aí".
Além de cuidar da parte das ações judiciais no TSE, o escritório da advogada fez a prestação de contas do candidato. Segundo a advogada, a estratégia jurídica da campanha foi “cautelosa”, evitando entrar com ações que não teriam êxito. No segundo turno, porém, essa atuação mudou. “A última propaganda do PT foi longe demais [a que associa Bolsonaro a tortura] e acho que o TSE deve intervir. Já entramos com uma ação”, disse.
A atuação no segundo turno, inclusive, fez com que a equipe tivesse de aumentar. No primeiro turno eram seis advogados. Para o segundo turno, mais sete integrantes foram contratados. “Nossa, que número feio!”, disse Karina depois de constatar que sua equipe atualmente conta com 13 integrantes.

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JOTA

Equipe, que conta com presidente do partido e advogada feminista, reúne entusiastas do presidenciável

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