Mirielle Carvalho

Conitec abre consulta pública sobre incorporação do medicamento Wegovy no SUS

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30/6. Após o prazo, Comissão irá analisar as opiniões públicas

Iniciativa é importante para enfrentar o fenômeno sem comprometer o acesso à Justiça, afirma vice-presidente da seccional

Antes da liberação da agência, medicamento era permitido no Brasil apenas para tratamento de diabetes tipo 2

Daniel Tostes e outras autoridades da saúde debateram os principais desafios do setor no Summit Academia M3BS, em São Paulo

Para ministros, realização de sessões durante o recesso viola o CPC, que prevê a suspensão dos prazos processuais

Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de ações sobre pejotização e autônomos. Para corregedor, decisão descumpre determinação do STF

Nesta quarta-feira (4/6) ministros retomam julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Também estão na pauta casos tributários de impacto

Na prática, os ministros validaram a legalidade do limite temporal para o aproveitamento integral do crédito

Constituição passou a vedar o pagamento de parcela indenizatória a parlamentares em razão de convocação extraordinária

PF e MPF deverão avaliar possíveis falsidade documental e ideológica e OAB, questões éticas da advogada que patrocinou ação