Fernando da Fonseca Gajardoni

Novo CPC

O Direito Processual Civil no ano de 2018

Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

Taxatividade mitigada

Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

Fernando da Fonseca Gajardoni

CPC

Temática dos processos envolvendo violações da lei praticados pela via digital ainda é nova

Fernando da Fonseca Gajardoni

STJ

Sobre a recente decisão do STJ que proibiu a apreensão de passaporte do devedor, mas manteve a de CNH

Fernando da Fonseca Gajardoni

novo CPC

Dispositivos continuam úteis para tutela do procedimento para nomeação de curador ou de apoiadores ao deficiente

Fernando da Fonseca Gajardoni

STJ

Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

Fernando da Fonseca Gajardoni

novo CPC

Foi só neste ano que vieram à tona as primeiras interpretações dos Tribunais Superiores sobre o novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni

novo CPC

O tema é palpitante e ainda despertará dúvidas e inquietações

Fernando da Fonseca Gajardoni

novo CPC

Três soluções para solucionar o impasse

Fernando da Fonseca Gajardoni

novo CPC

Instituto deve ser aplicado em sede de execução fiscal?

Fernando da Fonseca Gajardoni