Mariana Muniz

O litígio mais antigo da 4ª Região, com mais de quarenta anos de tramitação e cem herdeiros, foi resolvido na última sexta-feira (8/7), depois de quatro audiências de conciliação.
O caso tratava da demarcação de duas propriedades na área de um antigo vilarejo, hoje município de Scharlau, entre as cidades gaúchas de São Leopoldo e Novo Hamburgo.
As propriedades foram alvo de uma ação de desapropriação ajuizada pelo então Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER, atual DNIT) em 1972 e, desde então, havia controvérsia sobre o pagamento de indenização aos herdeiros pela União.
História
As famílias rivais – Scharlau, Kampff e Koeche – já registravam, desde 1906, denúncias de invasão de propriedade e ameaças de morte. O registro original da gleba foi feito no final do século XIX por Henrique Scharlau.
A partir de 1969, para a duplicação da rodovia que liga são Leopoldo a Novo Hamburgo (BR-116), as áreas correspondentes à faixa de domínio das famílias foram decretadas de utilidade pública e, depois, desapropriadas. Jorge Amaral, advogado da família Scharlau, explicou que, como os terrenos objeto da ação já eram alvo de disputa judicial na esfera estadual, o caso se complicou.
“A ação na Justiça Federal tramitou com muita dificuldade, as partes não se aproximavam”, contou Amaral. Em 2002 uma sentença chegou a ser proferida, determinando à União que indenizasse os herdeiros – mas o conflito permaneceu em torno de quem teria direito a receber o montante.
Solução 
Com a orientação do juiz federal Altair Antonio Gregorio, coordenador regional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e sua equipe, os herdeiros de Henrique e Otília Scharlau, de Daniel Koeche e de Arlindo Kampff entraram, enfim, em acordo.
Conseguiram chegar a um termo sobre a divisão do valor que cada parte deveria receber da União pela desapropriação das terras: 65% do valor ficou para a família Scharlau e os outros 35% restantes ficaram com as famílias Kampff e Koeche.
Quem procurou a conciliação foi o juízo da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), que decidiu retomar as tratativas encaminhando o processo para o Cejuscon, buscando uma solução consensual que até então parecia impossível.
“Os valores em si não são expressivos, mas a carga simbólica para as famílias foi muito grande, como um acerto de contas “, disse Amaral. A maioria dos que receberam são netos e bisnetos dos donos das terras, pessoas que não acreditavam no final do processo – ou até mesmo que não sabiam da existência dele.
Especialista em mediação e conciliação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Loss de Andrade estima que a solução de um caso tão antigo por meio da autocomposição é sinal de mudanças da cultura da judicialização. Para ela, o sucesso neste caso mostra que é preciso gerir e tratar os conflitos de outra forma.
Além de indenizar, resolver o conflito material, na mesa de conciliação também são expostas questões subjetivas, o que parece ter siso o caso, na avaliação de Andrade. “Depois de quarenta anos de brigas, a velha e boa conversa vira um instrumento essencial. ”
Com a homologação do termo de conciliação, a ação fica extinta – com trânsito em julgado em face da renúncia de recursos.
No termo de audiência, o juiz responsável pelas tratativas ressaltou a importância de o acordo ter sido obtido pela conciliação, o que classificou de “instrumento efetivo de pacificação social e de solução de litígios de forma negociada”. Além disso, em virtude do valor histórico do processo, encaminhou o feito ao Núcleo de Documentação, Seção de Memória da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
A conciliação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes para que elas construam uma solução não judicial para a questão. Os métodos alternativos de solução de conflito são estimulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Nacional Judiciária de Solução de Conflitos.

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JOTA

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Disputa judicial de quarenta anos termina com quatro audiências de conciliação

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