Redação JOTA

Uma audiência de conciliação proposta pela Defensoria Pública de São Paulo encerrou um conflito que tramitava na Justiça há 24 anos. Com o acordo obtido, uma idosa que pleiteava desde 1992 uma indenização será integralmente restituída.
Segundo informações divulgadas pela Defensoria, no caso em questão, a mulher ajuizou uma ação pedindo reparação por danos morais e materiais após um implante dentário malsucedido. Como resultado do procedimento, ela passou a ter dificuldade para articular a fala e vários outros problemas decorrentes da infecção, tendo que submeter-se a cirurgia reparatória.
Moradora de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo, a idosa teve graves infecções e limitações de saúde. Com o acordo, ela receberá cerca de R$ 200 mil em reparação.
O dentista ficou desaparecido até que em 2011 a Defensoria localizou na cidade de Tanabi (SP) um imóvel rural que ele, já declarado insolvente, vendeu a uma empresa do ramo agropecuário. O Defensor Público Júlio Tanone pediu reconhecimento de fraude à execução e a Justiça determinou a penhora da fazenda.
“Após dois recursos negados, a empresa iria recorrer novamente, o que levaria o processo para Brasília e o prolongaria por mais alguns anos”, explicou o defensor. “Chamei-os para propor uma conciliação e fizemos um acordo segundo o qual a empresa arcaria com o valor atualizado da indenização, a ser pago em três parcelas, em troca da retirada da penhora. ”
Para Tanone, a conciliação “era interesse de ambas as partes, pois evita que a tramitação da demanda se arrastasse por ainda mais tempo, com a garantia de indenização integral a Francisca, que há anos sofria com dificuldades financeiras e a incerteza quanto ao desfecho de seu pedido de reparação”.
A empresa ainda pode procurar pelo dentista para receber dele o valor da indenização.
A conciliação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes para que elas construam uma solução não judicial para a questão. Os métodos alternativos de solução de conflito são estimulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, por meio da resolução 125/2010, a Política Nacional Judiciária de Solução de Conflitos.

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Solução foi proposta pela Defensoria Pública de São Paulo

Conciliação encerra processo que corria há 24 anos na Justiça de SP

Solução foi proposta pela Defensoria Pública de São Paulo