Redação JOTA

Inovação e Pesquisa

O respeito à propriedade intelectual pode acelerar a inovação na indústria farmacêutica no Brasil, gerando milhares de empregos e aumentando a participação da indústria farmacêutica na economia do país, segundo conclusão de um <a href="https://copenhageneconomics.com/publication/regulatory-data-protection-for-pharmaceuticals/">estudo realizado pela consultoria econômica dinamarquesa Copenhagen Economics</a>, que atua no setor de life sciences.
De acordo com a publicação, o país poderia receber centenas de novos medicamentos inovadores caso optasse por incluir melhorias na regulação para a proteção de propriedade intelectual. 
“A análise usa dados de 53 países para prever que o Brasil poderia ter um aumento de cerca de 40% no número de medicamentos inovadores disponíveis e que, para cada medicamento inovador introduzido, existiriam aproximadamente três medicamentos genéricos ou biossimilares”, informa o estudo. 
Ao todo, poderiam ser disponibilizados cerca de 570 novos medicamentos aos brasileiros com a melhoria na proteção da propriedade intelectual na indústria, avalia o estudo, comissionado pela Interfarma e pela associação americana PhRMA (The Pharmaceutical Research and Manufacturers of America). 
Além dos novos medicamentos, o relatório conclui que o número de ensaios clínicos pode mais do que dobrar no Brasil, levando a um aumento significativo no investimento estrangeiro direto e nas oportunidades de emprego, dado a segurança que a proteção regulatória fornece.
De acordo com Christian Jervelund, um dos autores do estudo, os países que conseguiram aumentar o valor dos investimentos em pesquisa na indústria farmacêutica e, com isso, o número de medicamentos disponíveis, seguem, principalmente, três passos. 
“O primeiro deles é implementar um sistema robusto de proteção da inovação, incluindo a proteção regulatória do dossiê de testes. O próximo passo é construir um ecossistema de pesquisa, o que significa atrair pesquisadores altamente qualificados e fornecer uma boa infraestrutura de dados para conduzir pesquisas de maneira eficiente e eficaz. Por último, se deve remover barreiras para startups e melhorar o acesso a investimentos”, resume ele. 
A Proteção Regulatória do Dossiê de Testes (PRDT) – em inglês, Regulatory Data Protection ou RDP – citada por ele está prevista no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), além de diversos tratados comerciais internacionais.
“A RDP [em português, PRDT] e outros direitos de propriedade intelectual funcionam de modo a garantir um período para que os investidores em inovação recuperem seus investimentos. Isso motiva as empresas a se envolverem em um empreendimento arriscado, como o de desenvolver novos medicamentos, dos quais muitas tentativas deverão falhar e o dinheiro investido será perdido”, afirma Jervelund.
Segundo o estudioso, hoje, no Brasil, sem a previsão de proteção do dossiê de testes, existe apenas a patente que protege um novo composto para um novo medicamento, mas não o pacote de dados dos ensaios clínicos, por exemplo. 
“Com isso, quando as empresas de medicamentos originais desenvolvem um novo medicamento e o testam nas fases 1, 2 e 3, necessárias para obter uma autorização, as empresas de genéricos podem usar esses dados para obter sua própria autorização gratuitamente. Isso significa que as empresas de medicamentos originais hesitam mais em desenvolver medicamentos e trazê-los para o mercado brasileiro”, explica.
Os autores reforçam que países como Chile, México e Colômbia já contam com essa proteção à propriedade intelectual. Em 2002, o Brasil introduziu a PRDT, que engloba todo o estudo, desde o ensaio clínico aos novos compostos, para produtos veterinários e agrícolas, excluindo, no entanto, produtos para uso humano.
Essa falta de proteção à propriedade intelectual no caso de medicamentos para uso humano inibe investimentos e pesquisas. Não à toa, de acordo com o estudo da Copenhagen Economics, maiores níveis de segurança em propriedade intelectual fazem com que mais dinheiro seja voltado às pesquisas. Mercados com PRDT possuem 17 vezes mais ensaios clínicos do que aqueles que não contam com a proteção. 
Já em relação ao preço, o estudo mostra que a entrada de novos produtos farmacêuticos inovadores aumenta o número de genéricos e biossimilares em cerca de três vezes, fazendo com que o custo dos orçamentos de saúde pública no país caia. 
<h3>PRDT pode aumentar o PIB</h3>
Caso o Brasil siga uma estratégia semelhante à das três etapas citadas por Jervelund, o estudo afirma que a indústria brasileira de genéricos poderia crescer cerca de 3,6 bilhões de dólares, indo a 10,2 bilhões.
Esse crescimento, segundo o estudo da Copenhagen Economics, poderia ainda agregar cerca de 14,4 bilhões de dólares à economia brasileira, gerando um efetivo total de 24,7 bilhões de dólares de contribuição ao PIB do país. Ao todo, seriam cerca de 800 mil empregos gerados pela iniciativa. 
“A RDP [em português, PRDT] pode melhorar o PIB brasileiro por meio do aumento de investimentos. É o que vemos no aumento de ensaios clínicos em países que possuem RDP. Se o Brasil desenvolvesse e adotasse uma estratégia de life sciences seguindo as três etapas que citamos, poderia se tornar muito atraente para empresas farmacêuticas locais e globais”, diz Jervelund, um dos autores do estudo.
A lógica é que essas farmacêuticas provavelmente optariam por investir mais no Brasil, contratar pesquisadores brasileiros para desenvolver novos medicamentos, além de fazer ensaios clínicos e usar subcontratados de todos os tipos, como serviços de diversas áreas em suas operações diárias.

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JOTA

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