Alexandre Leoratti

Combustível Legal

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/10/1da01b0d64a08463fc967d47a1b35c73.pdf" target="_blank" rel="noopener"> negou pedido de Habeas Corpus</a> de sete integrantes de uma organização criminosa que furtava e revendia ilegalmente o combustível de caminhões da transportadora Onofre Barbosa que ficavam estacionados em frente a um comércio de caldo de cana do líder organização.
O caso trata de uma quadrilha, desbaratada pela Polícia Civil local, formada por funcionários da transportadora e o dono de uma garapeira que furtou ao menos 327 litros de óleo diesel de caminhões da empresa.
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De acordo com a desembargadora Ely Amioka, relatora do caso, seis dos sete denunciados estabeleceram organização criminosa para a prática de crimes de furto e revenda ilegal de combustíveis em Santa Cruz das Palmeiras, interior de São Paulo. 
Cinco membros da organização criminosa, relata a magistrada, eram motoristas empregados pela transportadora Onofre Barbosa. No dia 9 de maio de 2018, os motoristas estacionaram os caminhões em frente ao comércio de caldo de cana do líder da organização. 
O grupo furtou, no total, 347 litros de óleo diesel por meio de um equipamento vulgarmente conhecido como “chupacabra”. Quando o caminhão se aproximava ao comércio, o grupo acoplava o equipamento à boca da válvula de saída de combustível do caminhão, furtando o produto sem danificar o lacre de proteção e sem que fosse percebido na entrega ao posto. 
Posteriormente, o líder da organização criminosa, que também era o dono da loja de caldo de cana, que ficava à beira da estrada, revendia o combustível furtado a terceiros. Além disso, o combustível também era armazenado irregularmente em um depósito próximo ao comércio. 
No mesmo dia 9 de maio de 2018, enquanto os membros preparavam para mais um vez furtar o combustível dos caminhões, foram surpreendidos e presos por policiais civis, que investigavam o esquema criminoso há três meses. 
Segundo o relatório, um dos denunciados admitiu ter abastecido o seu caminhão com óleo diesel, fornecido pelo líder da organização criminosa, pelo preço de R$ 1,50 por litro. “Nesse passo, ao contrário do alegado, observo que a r. decisão de fls. 346/349, que converteu a prisão em flagrante dos Pacientes em preventiva, encontra-se suficientemente fundamentada”, afirmou a desembargadora.
Na inspeção dos caminhões, os policiais também encontraram um revólver de calibre .38 “desacompanhado de qualquer documentação que autorizasse o seu porte”, como indicou a magistrada. 
“Insta salientar a primariedade, bem como o fato de os Pacientes possuírem residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não são suficientes para impedir a prisão, que, na espécie, mostrou-se a medida mais adequada”, argumentou a desembargadora sobre o pedido de substituição da prisão pela defesa dos denunciados. 
A magistrada acrescentou que “dessa forma, não vislumbro, na hipótese, desídia por parte do Juízo ou do Órgão de Acusação a fim de configurar eventual excesso de prazo de modo a ensejar o relaxamento ou revogação da prisão preventiva decretada”.
No pedido de habeas corpus, a defesa dos integrantes da organização criminosa pediu para que fosse revogada a prisão preventiva, decretada em sentença na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, pois os integrantes da organização teriam “predicados pessoais favoráveis, pois são primários, de bons antecedentes e têm residência fixa”. 
Também apontou que a decisão seria “carente de fundamentação idônea, baseada na gravidade abstrata do delito, ausentes, portanto, os requisitos autorizadores de prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal”.
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JOTA

Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados

TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana

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O TJSP negou Habeas Corpus contra sete integrantes de uma organização criminosa que furtava e revendia ilegalmente combustível em estrada.