TJSP

TJSP anula cassação de inscrição estadual de posto por falha em teste de gasolina

Demora de quatro anos ao analisar se combustível estava adulterado comprometeu teste, segundo desembargadores

barroso
Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou, no início de março, um recurso do Super Posto Avinhado e anulou a cassação de inscrição estadual da empresa. O caso tramita sob o número 1026240-54.2017.8.26.0053. Segundo o relator do caso, desembargador relator Ricardo Anafe, uma amostra […]

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